STF: Moraes rejeitou parecer da PGR ao determinar prisão de investigados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de cinco suspeitos de espionagem ilegal durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), apesar da posição contrária do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O delegado Daniel Carvalho Brasil Nascimento solicitou ao ministro a prisão preventiva de Mateus Sposito, Richards Dyer Pozzer, Rogério Beraldo de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Giancarlo Gomes Rodrigues.
Contexto da Decisão
Ao avaliar o pedido da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes afirmou que os motivos detalhados pela corporação mereciam atenção. Ele destacou a gravidade das ações ilícitas supostamente praticadas pelos suspeitos e a possibilidade real de obstrução das investigações por parte deles.
Gonet, por sua vez, reconheceu a existência de elementos que indicavam condutas graves, mas argumentou que não havia novos fatos que justificassem a ordem de prisão. Segundo ele, medidas como a proibição de deixar o país, a apreensão de passaportes e o uso de tornozeleiras eletrônicas seriam suficientes para garantir a aplicação da lei e a segurança das investigações.
Decisão de Moraes
Contrariando o parecer de Gonet, Moraes ressaltou que a Polícia Federal apresentou razões que indicavam a necessidade das prisões para garantir a ordem pública e a preservação da investigação criminal. Ele destacou que os investigados possuíam dados e contatos obtidos de forma ilícita, os quais poderiam ser utilizados para obstruir as investigações.
Moraes também apontou uma contradição no parecer de Gonet, que reconheceu a possibilidade de interferência ao se posicionar contra o compartilhamento das provas com a Corregedoria da Abin, mas foi contra as prisões.
Fundamentação
O ministro enfatizou a gravidade das condutas atribuídas aos investigados, o risco de reiteração criminosa e a necessidade de resguardar as investigações como razões para decretar as prisões preventivas.
