STF: “Não há uma Justiça de tão fácil acesso como a brasileira”, diz Moraes
Ministro afirmou que a Justiça é “extremamente barata” — permitindo que os processos sigam por anos. Ele sugeriu ampliar as multas por litigância de má-fé
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em evento do Lide em São Paulo que a Justiça brasileira é “extremamente acessível e barata”, o que possibilita que processos se prolonguem por anos. Moraes destacou que, em comparação com outros países, como a Suprema Corte Inglesa, o sistema judiciário brasileiro é notavelmente acessível para quem deseja iniciar ações judiciais e litigar por longos períodos.
Durante o encontro, que também contou com a presença de figuras como o ex-presidente Michel Temer e os ex-presidentes do Supremo Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie, Moraes discutiu a questão da segurança jurídica como um pilar essencial para a atração de investimentos no Brasil. Ele comentou que a acessibilidade da Justiça permite que as partes procrastinem processos, mencionando que mesmo em casos de má-fé, as multas aplicadas são raras e inadequadas.
Moraes sugeriu a ampliação das multas por litigância de má-fé para desincentivar práticas abusivas e destacou que, mesmo quando um recurso extraordinário não é cabível, as partes ainda podem recorrer através de agravos, prolongando ainda mais o processo. Ele observou que, apesar das reclamações dos advogados sobre o aumento dos custos judiciais, o sistema brasileiro continua sendo um dos mais acessíveis quando comparado internacionalmente.
