STF Prepara Condenação de Carla Zambelli por Porte Ilegal de Arma
Deputada pode ser sentenciada a cinco anos de prisão e perder seu mandato, segundo votos preliminares no julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A pena, caso confirmada, será cumprida em regime semiaberto.
A proposta de condenação foi feita pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que também sugeriu que Zambelli perca seu mandato. Porém, essa perda só ocorrerá após o término do processo, sem possibilidade de mais recursos.
Até o momento, o relator tem o apoio da ministra Cármen Lúcia e do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento segue no plenário virtual, com previsão de conclusão até 28 de março.
O caso envolve um incidente ocorrido em outubro de 2022, em que Zambelli, durante as vésperas das eleições, apontou uma arma para um homem em uma rua de São Paulo. Ela foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2023.
Para Gilmar Mendes, a ação da deputada é “altamente reprovável”, especialmente considerando o contexto em que ocorreu: a perseguição de um homem desarmado, com diferenças partidárias, na véspera do segundo turno das eleições.
Zambelli, por sua vez, afirmou que confia na Justiça e garantiu que sua inocência será comprovada. Ela ainda argumentou que seu porte de arma estava autorizado e que houve um “disparo anterior”.
O julgamento está sendo conduzido no plenário do STF porque o processo começou antes da mudança no regimento interno da Corte, que agora determina que processos penais recentes sejam analisados pelas turmas, como o caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
