STF Restitui Direitos Políticos de Pezão, Mesmo com Histórico de Condenações

Em novo episódio polêmico, Supremo reabilita ex-governador condenado para retorno à política

Após a reabilitação de José Dirceu, o STF agora também devolve os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro, trazendo-o de volta ao cenário político. Na última sexta-feira (25), a Segunda Turma do Supremo confirmou a decisão do ministro André Mendonça que, desde 3 de outubro, permitiu que Pezão recuperasse seus direitos políticos. Em uma reviravolta impressionante, três dias após a decisão, Pezão foi eleito prefeito de Piraí (RJ), cidade onde começou sua carreira e que governa novamente, após deixar o Palácio Guanabara em meio a denúncias e condenações.

Com um passado marcado por acusações de improbidade administrativa, Pezão havia sido afastado da política até 2027 por uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), após irregularidades em repasses à Secretaria de Saúde entre 2014 e 2015. O ex-governador foi envolvido em um escândalo que o associou a esquemas de corrupção no governo Cabral e chegou a ser condenado a 98 anos de prisão, pena revertida em 2023.

A decisão do STF, liderada pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, suspendeu a condenação, baseando-se na defesa de Pezão, que argumentou que o TJ-RJ contrariou uma liminar que impede a perda de direitos políticos em casos de improbidade sem dolo.

Com o aval do STF, Pezão conquistou 58,58% dos votos na eleição municipal, derrotando Arthur Tutuca (PRD), com 41,42%, e se prepara para assumir o cargo pela terceira vez.

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