STF Se Prepara para Julgar Bolsonaro e Aliados em Suposta Tentativa de Golpe
Ministro Alexandre de Moraes libera denúncia da PGR; decisão sobre abertura de ação penal será da Primeira Turma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A responsabilidade de definir a data do julgamento cabe agora ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin.
Quem são os acusados?
Além de Bolsonaro, integram esse primeiro grupo de denunciados:
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada, desempenhou um papel-chave nas investigações ao fornecer informações sobre o suposto plano para invalidar o resultado das eleições de 2022.
O que será analisado no julgamento?
O julgamento da Primeira Turma do STF não decidirá se Bolsonaro e os demais serão condenados, mas sim se há indícios suficientes para transformar os acusados em réus. Caso a denúncia seja aceita, será instaurada uma ação penal, onde as provas e argumentos serão examinados mais detalhadamente antes de qualquer sentença.
PGR rebate argumentos da defesa
Antes do julgamento, a PGR apresentou uma manifestação rebatendo as alegações feitas pelas defesas dos acusados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a denúncia descreve de forma detalhada os crimes supostamente cometidos e que já houve decisões anteriores da própria Corte rejeitando algumas das teses da defesa, como a suspeição de Alexandre de Moraes para julgar o caso.
Outro ponto abordado por Gonet foi a tentativa de anular o acordo de delação de Mauro Cid. O procurador afirmou que o acordo já foi validado pelo STF e que não há justificativa para revisá-lo. Além disso, ressaltou que, mesmo após o fim do mandato de Bolsonaro, a competência do Supremo para julgar o caso permanece válida, conforme entendimento recente da Corte sobre foro privilegiado.
Acusações contra Bolsonaro e aliados
De acordo com a denúncia, Bolsonaro e os outros investigados são acusados de crimes como:
- Organização criminosa armada
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
A decisão da Primeira Turma do STF será um passo fundamental para definir o futuro judicial de Bolsonaro e seus aliados mais próximos. Caso a denúncia seja aceita, o ex-presidente e os demais denunciados passarão a responder formalmente como réus em um dos casos mais emblemáticos da história recente do país.
