STF Torna Bolsonaro e Aliados Réus por Tentativa de Golpe em 2022

Decisão unânime abre caminho para ação penal contra o ex-presidente e sua cúpula militar

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus principais aliados por uma tentativa de golpe de Estado em 2022, logo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, teve seu voto seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, consolidando o entendimento de que há elementos suficientes para abrir uma ação penal contra o grupo.

— A denúncia foi detalhada e coerente, expondo de forma clara a tentativa de abolição violenta do Estado de Direito — afirmou Moraes, reforçando a gravidade das acusações.

Quem são os acusados

Além de Bolsonaro, a lista de réus inclui figuras centrais do governo e do círculo militar do ex-presidente:

• Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
• Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-chefe da Casa Civil);
• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal pelo PL-RJ).

Segundo a denúncia da PGR, o grupo atuou nos bastidores para impedir a posse de Lula, tentando obter apoio das Forças Armadas para um golpe. Após o fracasso dessa articulação, teriam apostado na mobilização de manifestantes que culminou nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023.

“Não foi um passeio no parque”

Durante o julgamento, Moraes relembrou que a invasão das sedes dos Três Poderes não foi um evento espontâneo ou desorganizado, mas sim uma “guerra campal” com o objetivo de derrubar o governo eleito.

— Não há dúvidas de que Bolsonaro discutiu uma minuta do golpe — ressaltou o ministro, citando como evidência um rascunho de decreto que estabeleceria um estado de exceção no país.

A decisão do STF representa apenas a abertura do processo, ou seja, os réus ainda serão julgados para definir se serão condenados ou absolvidos. Enquanto isso, Bolsonaro e seus aliados negam qualquer intenção golpista e alegam perseguição política.

Nos próximos dias, o Supremo analisará novas denúncias contra outros integrantes do grupo acusado de planejar a ruptura democrática.