STF: Transparência Internacional critica Moraes e fala em “abusos”
ONG se manifestou por meio das redes sociais
Na sexta-feira, dia 16 de agosto de 2024, a ONG Transparência Internacional utilizou a rede social X para expressar críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A organização mencionou uma matéria da Folha de S.Paulo, que revelou que o gabinete do ministro teria usado informalmente a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Transparência Internacional apontou que “as ameaças à democracia são reais”, mas destacou que combater o autoritarismo por meio de “abusos e xerifes” apenas fortalece esse tipo de regime. A ONG também relembrou que o Inquérito das Fake News, presidido por Moraes desde 2019, nasceu, segundo ela, já violando princípios centrais da Justiça, pois foi instaurado sem a participação do Ministério Público e teve Alexandre de Moraes como relator designado sem sorteio.
A Folha de S.Paulo relatou que, durante a presidência de Moraes no TSE, de agosto de 2022 a maio de 2023, seu gabinete teria solicitado relatórios informais sobre aliados de Bolsonaro, os quais foram usados no inquérito das fake news do STF. Embora os documentos tenham sido originados no setor de combate à desinformação do TSE, não ficou claro se Moraes ou seu gabinete pediram formalmente tais relatórios. Alguns dos pedidos vieram de juízes auxiliares ou foram decorrentes de denúncias anônimas.
Um exemplo revelado pelo jornal envolveu o jornalista Rodrigo Constantino, cujas postagens no Twitter foram monitoradas por causa de críticas ao STF e ao TSE.
