STF vigia deputados que apoiam medidas para limitar a Corte, com atenção aos que têm processos pendentes

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão atentos aos parlamentares que endossam o chamado “pacote anti-STF”, especialmente aqueles que possuem processos em andamento na própria Corte. A preocupação dos magistrados é evidente, considerando a tentativa de alguns deputados, classificados como “insensatos” por ministros, de reduzir os poderes da instituição, mesmo estando sob investigação.

O projeto que visa limitar decisões individuais dos ministros já avançou na Câmara e no Senado, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite ao Legislativo suspender decisões do STF também passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, essa última medida é vista com ceticismo pelos ministros, que acreditam que não terá tanto sucesso nas etapas seguintes.

Apesar das manobras políticas, o STF, como guardião da Constituição, terá a palavra final sobre a validade dessas propostas, reforçando seu papel crucial no equilíbrio entre os poderes.