STF: Zanin nega recurso da Starlink contra decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa
Com a indignação de quem não acredita no que lê, o ministro Cristiano Zanin, do STF, deu as costas para o recurso da Starlink como quem vira as costas para um convite indesejado. Ele simplesmente ignorou o pedido da empresa, que clamava por justiça após a ordem de Alexandre de Moraes que bloqueou suas contas no Brasil. Zanin nem sequer se deu ao trabalho de analisar a questão a fundo, afirmando que o tipo de ação escolhido pela defesa era inadequado.
Moraes, em um movimento que só pode ser descrito como ousado, alegou que a Starlink e o X (a antiga Twitter) são marionetes nas mãos de Elon Musk, que controla um verdadeiro império econômico. E, por isso, decidiu que a Starlink deveria pagar pelos “pecados” do X, bloqueando seus bens para garantir o pagamento das multas aplicadas à rede social.
O cenário que se desenrolou é digno de um drama jurídico. A Starlink viu suas contas congeladas, incapaz de realizar transações financeiras no Brasil, tudo porque o X, de Musk, decidiu sair do país sem nomear um representante legal, desobedecendo uma ordem judicial. E como a Justiça não conseguiu alcançar diretamente o X, foi atrás da Starlink, numa decisão que especialistas consideram, no mínimo, controversa.
Elon Musk, nunca tímido, foi às redes para expressar sua revolta. Chamou a decisão de Moraes de “absolutamente ilegal” e acusou o ministro de agir como um ditador, punindo injustamente outros acionistas e, em última análise, o povo brasileiro.
A Starlink, que atende desde pequenas empresas na Amazônia até serviços de emergência no Rio de Janeiro, argumentou que a decisão é “infundada” e que foi emitida “em segredo”, uma verdadeira afronta ao devido processo legal. Ainda assim, a empresa prometeu continuar seus esforços para manter o serviço de internet funcionando para seus mais de 250 mil clientes no Brasil.
Juristas renomados estão em pé de guerra com essa decisão. Clóvis Bertolini, professor da PUC Minas, não poupou críticas, afirmando que a intimação via rede social foi uma jogada fora do comum, e que a decisão de Moraes é nula. Renato Opice Blum, especialista em direito digital, também ressaltou que a Justiça deve respeitar o devido processo legal, não bastando simplesmente “passar por cima” das personalidades jurídicas.
Enfim, o desfecho desse embate parece estar longe, com a decisão de Moraes dividindo opiniões e abrindo caminho para novas batalhas jurídicas. A Starlink, com todos os seus satélites e clientes, agora navega por águas turvas na justiça brasileira, enquanto o mundo observa, intrigado e preocupado com o rumo dessa história.
