STJ absolve traficante após suposta tortura policial: Justiça ou sinal de impunidade?
Confissão do suspeito, anula provas e revoltante pela dos dois lados
Em Itapevi (SP), um caso que deveria ser sobre tráfico de drogas se transformou em uma cena de barbárie institucional e no embate entre lei e moralidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por tráfico após reconhecer que sua confissão foi obtida sob tortura física praticada por policiais militares.
O episódio, registrado em março de 2023, traz cenas que revoltam qualquer um: imagens das câmeras corporais mostram o réu sendo estrangulado, espancado com socos e chicotadas nas costas, mesmo após estar rendido e sem resistência. A brutalidade foi confirmada em laudo pericial, que apontou lesões graves, e deixou evidente que a violência serviu como “ferramenta” para arrancar a confissão e a entrega de drogas.
Tortura institucional: de justiça, não tem nada
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia ignorado a tortura, mantendo a condenação. Mas o STJ, ao analisar as provas, não teve alternativa: agressões físicas anulam qualquer prova e desmoralizam a própria Justiça. A decisão acende o alerta vermelho sobre práticas de policiais que, ao invés de seguirem os protocolos, agem como carrascos, forçando confissões e violando direitos fundamentais.
O ministro Ribeiro Dantas, relator do caso, foi enfático: as provas são nulas porque foram obtidas sob “violência física assemelhada à tortura”. Não estamos falando apenas de um crime – mas de agentes públicos que abusam de poder, desonram a farda e transformam o sistema de Justiça em palco de brutalidade.
Entre a tortura e a impunidade: sociedade abandonada
A absolvição revolta porque parece livrar um criminoso confesso. Mas o verdadeiro escândalo é a violência cometida por quem deveria proteger. Não há Justiça quando um crime é “resolvido” com outro crime. Enquanto os maus policiais agem com a certeza da impunidade, a sociedade assiste ao colapso da confiança no sistema.
Tortura é crime. Tráfico também. Quem está pagando essa conta? A população, deixada à mercê da violência institucional e do crime organizado.
