STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Decisão de tribunal paulista é confirmada por unanimidade em Brasília

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do Porsche envolvido em um acidente fatal em São Paulo, foi confirmada por unanimidade pela Quinta Turma do tribunal. O acidente, que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, ocorreu no dia 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo.

Sastre foi preso após o desembargador João Augusto Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entender que as medidas cautelares impostas pela primeira instância não eram suficientes para o caso. Após se entregar à Justiça, Sastre passou por audiência de custódia para verificar a legalidade da prisão e deve ser encaminhado a uma penitenciária.

A defesa de Sastre pediu a revogação da prisão, argumentando que as medidas cautelares estavam sendo cumpridas e que a prisão preventiva não era cabível para o caso. No entanto, a ministra Daniela Teixeira, do STJ, destacou que a prisão preventiva é necessária para garantir a instrução penal e que não houve ilegalidades na decisão do desembargador do TJSP.

O Ministério Público de São Paulo denunciou Sastre por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima. O acidente está sendo investigado pelas autoridades, que apontam que o Porsche estava em alta velocidade antes de colidir com o veículo de Ornaldo.

A decisão do STJ reflete a seriedade do caso e a necessidade de garantir a justiça e a segurança pública diante de situações de grave risco à vida e à integridade física das pessoas.