STJ obriga Globo a indenizar Gustavo Gayer por reportagem considerada ofensiva
Corte determina pagamento de R$ 80 mil, juros e remoção das matérias que o associavam a agressões contra enfermeiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o Grupo Globo terá de indenizar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) em R$ 80 mil, além de juros de mora, por danos morais. A decisão também manda retirar do ar reportagens exibidas pelo G1 e pelo Jornal Nacional em 2021, que apontavam o parlamentar como participante de um ato em que enfermeiros teriam sido atacados em 2020, durante a pandemia.
Na época do protesto, Gayer sequer era deputado — e sempre negou qualquer envolvimento. Segundo ele, a exposição provocada pelas matérias o transformou em “agressor de enfermeiros” aos olhos do público, trazendo ataques virtuais, prejuízos emocionais e danos concretos à sua imagem.
A Justiça de Goiás havia rejeitado o pedido do deputado tanto na primeira quanto na segunda instância. Ele então recorreu ao STJ, que reverteu o entendimento.
A defesa da Globo argumentou que o ato em questão era público e amplamente registrado, e que a imprensa apenas noticiou quem teria participado e divulgado ataques verbais ocorridos ali. Para os advogados da emissora, o veículo cumpriu seu papel, especialmente diante do clima tenso da pandemia.
A relatora, ministra Nancy Andrighi, no entanto, discordou. Em seu voto, ela destacou que momentos de instabilidade institucional exigem ainda mais cuidado na divulgação de informações, para evitar distorções que possam atingir a honra de qualquer pessoa. Nancy citou, inclusive, um acordo firmado com o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, no qual a entidade confirmou que Gayer não teve participação nas agressões.
Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e o presidente da turma, Humberto Martins, acompanharam a relatora. A Globo ainda pode recorrer, mas, até agora, não divulgou nenhuma resposta pública sobre o caso.
