STM mantém condenação de major por desobediência e atividade política nas redes sociais

Tribunal rejeita apelação e confirma sentença sobre o comportamento do militar em relação à hierarquia e às regras da disciplina

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação do major João Paulo da Costa, que havia sido punido por desobedecer ordens superiores e por fazer manifestações políticas nas redes sociais. Na terça-feira, 25, a maioria dos ministros rejeitou o recurso da defesa, mantendo a sentença dada pela Justiça Militar da União em Fortaleza (CE), onde o caso foi analisado inicialmente.

O major foi condenado por recusa de obediência após persistir em publicar mensagens políticas, apesar de várias advertências e proibições de seus superiores. Em 2022, quando ainda se via como pré-candidato a deputado federal pelo Partido Liberal (PL), ele chegou a apoiar publicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Estadão analisou 411 postagens do major em seu canal no YouTube e nas suas contas do Instagram e Twitter, identificando 258 manifestações políticas alinhadas ao bolsonarismo.

O advogado do major, Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto, apelou ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo que o caso fosse analisado, destacando a importância de uma manifestação em apoio ao militar que sempre defendeu o ex-presidente. No julgamento, o único ministro que votou pela absolvição do major foi José Coêlho Ferreira, argumentando falta de provas. No entanto, prevaleceu o entendimento do relator, Artur Vidigal de Oliveira, que considerou o comportamento do militar como um “desprezo” pelas normas disciplinares e pela hierarquia da instituição militar.

Segundo o relator, ao desobedecer de maneira repetida as ordens superiores, o major demonstrou um completo desrespeito pelas regras internas do Exército Brasileiro, o que não poderia ser tolerado em uma organização que tem como base a disciplina e a hierarquia.