Superávit de Itaipu e o Peso na Conta de Luz: O Que Está Por Trás do Lucro Milionário?
Especialistas questionam a tarifa elevada e apontam que o consumidor brasileiro está pagando mais do que deveria, enquanto Itaipu registra lucros impressionantes.
O anúncio de Itaipu sobre seu superávit de R$ 4 bilhões em 2024, que representa um aumento de 16 vezes em relação ao ano anterior, pegou o setor energético de surpresa. A usina binacional celebrou o resultado positivo de US$ 680 milhões na conta de exploração, além de um lucro contábil de US$ 443 milhões (aproximadamente R$ 2,6 bilhões), números que superam o desempenho de grandes grupos do setor energético.
No entanto, especialistas apontam que, pelo tratado binacional entre Brasil e Paraguai, Itaipu deveria operar com tarifas que cubram apenas os custos operacionais e não gerar lucros. O saldo positivo, portanto, deveria ser revertido em desconto na tarifa de energia, mas não foi isso o que aconteceu.
De acordo com o estudo de especialistas, a tarifa de Itaipu deveria ter sido reduzida após a quitação da dívida da usina, mas o governo brasileiro, junto com o Paraguai, decidiu aumentar a tarifa em 2023. Com isso, o valor do Custo Unitário do Serviço de Eletricidade (Cuse) passou de US$ 16,71 para US$ 19,28 por kW, e foi congelado até 2026. Esse aumento resultou em US$ 660 milhões a mais no caixa da usina, o que gerou críticas de que os consumidores brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste estão arcando com um custo extra.
Itaipu defendeu-se afirmando que o superávit e os saldos positivos são práticas comuns, de acordo com o contrato trienal firmado entre os dois países, e não indicam um descumprimento do tratado. A usina também alegou que o superávit de US$ 301 milhões, anunciado como “aporte voluntário”, foi apenas uma forma de evitar um aumento mais significativo nas tarifas, mas, mesmo assim, a conta de comercialização ficou negativa, o que gerou novas críticas.
O senador Esperidião Amin, por exemplo, está tomando medidas para fiscalizar a situação, solicitando à Comissão de Transparência e ao Tribunal de Contas da União uma análise detalhada do contrato firmado em 2024. Ele questiona a sustentabilidade da estrutura tarifária e defende uma maior transparência nas negociações entre Brasil e Paraguai sobre o futuro da tarifa de Itaipu.
Em resposta, o Ministério de Minas e Energia (MME) garantiu que está trabalhando para garantir a modicidade tarifária e uma redução estrutural das tarifas de Itaipu a partir de 2027. No entanto, a crítica persiste: enquanto a usina lucra bilhões, o impacto financeiro sobre os consumidores continua a ser um ponto de tensão no debate sobre os custos da energia elétrica no Brasil.
