Suprema Corte decide que Trump pode disputar eleições dos EUA

Os juízes da corte, de maioria conservadora, se mostraram inclinados a apoiar Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidosdecidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pode disputar as eleições presidenciais no país, que acontecem em novembro deste ano. 

Com a decisão, Trump segue qualificado para ser pré-candidato pelo Partido Republicano. A sentença ocorre na véspera da Superterça, a data na qual 15 estados e um território norte-americano votam de forma simultânea nas prévias eleitorais do país. 

Trump é o favorito para concorrer à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Republicano. 

Os juízes avaliaram, no julgamento, se manteriam e ampliariam a decisão da Justiça do Colorado, que, em dezembro, determinou que Trump não poderia concorrer no estado, ou se derrubariam a medida. Por ser uma decisão da Suprema Corte, a regra valerá para outros estados que contestam a presença de Trump na urna –e, consequentemente, para todo o país. 

Na primeira sessão, os ouviram argumentos contra e a favor da decisão do Colorado. A Justiça do estado argumentou, na ocasião, que Donald Trump participou de uma insurreição no dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capitólio, em Washington. 

Neste caso, segundo o entendimento dos juízes do Colorado, é a de que ele teria violado um artigo da 14ª emenda da Constituição dos EUA e, por isso, não poderia ser eleito. 

O processo chegou à Suprema Corte porque os advogados do ex-presidente recorreram da decisão do Colorado. 

Os juízes da corte, de maioria conservadora, se mostraram inclinados a apoiar Trump, segundo avaliação da imprensa e de agências norte-americanas. 

O presidente do tribunal, o juiz conservador John Roberts, disse na sessão que a consequência de uma eventual aprovação da decisão do Colorado poderia ser “bastante assustadora”. 

Segundo Roberts, se a decisão do Colorado for mantida, outros estados prosseguirão com seus próprios procedimentos de desqualificação para democratas ou republicanos. 

“E caberá apenas a um punhado de estados que decidirão as eleições presidenciais. Essa é uma consequência bastante assustadora”, disse Roberts.

Nesta reportagem você saberá os principais pontos sobre o caso do Trump: 

Donald Trump perdeu as eleições presidenciais de 2020 para Joe Biden, mas ele se recusou a aceitar o resultado. 

No dia 6 de janeiro de 2021, Trump ainda era presidente e, em Washington DC, ele fez um discurso para uma multidão que, depois do discurso, invadiu o prédio do Congresso dos EUA (o prédio é conhecido como Capitólio). 

Anos depois um grupo chamado Cidadãos pela Responsabilidade e Ética em Washington protocolou um processo na Justiça do estado do Colorado para barrar Trump nas eleições por causa da participação dele no episódio do dia 6 de janeiro. 

Quem é favorável à condenação de Trump diz que ele participou de uma insurreição e, por isso, sua candidatura seria uma violação de um artigo da 14ª emenda da Constituição dos EUA. 

O texto estabelece que pessoas que tenham participado de insurreição ou rebelião contra os EUA na condição de autoridades não podem voltar a ocupar cargos públicos. 

A regra se aplica aos presidentes?

O principal argumento dos advogados de Trump é que esse trecho da Constituição não se aplica a presidentes. 

Eles dizem que há minúcias no texto (por exemplo, não se cita explicitamente “presidente”) que na prática significam que a regra não se refere a presidentes. Os defensores de Trump têm outros argumentos (veja mais abaixo). 

Como o caso tramitou até agora?

A juíza de primeira instância do Colorado concordou com a defesa de Trump. Ela entendeu que ele participou de uma insurreição, mas que o texto da emenda constitucional não se aplica aos presidentes. 

No entanto, em segunda instância um colegiado de juízes decidiu que o texto se aplica, sim, aos presidentes. 

O caso que chegou à Suprema Corte é o do Colorado, mas houve outras decisões sobre a mesma questão em outros estados: 

Outros argumentos de Trump

A principal defesa de Trump é a de que a regra não se aplica a presidentes, mas os advogados têm outros argumentos: 

Campanha de Trump afirmou que a ação no Colorado tem como objetivo ‘esticar a lei até um ponto irreconhecível’ — Foto: Carlos Barria/Reuters 

Mas houve processo sobre a insurreição?

Há um outro argumento a favor de Trump: para decidir se ele participou de uma insurreição é preciso haver um processo legal no qual os direitos dele sejam observados, o que não aconteceu –na prática, a Justiça do Colorado só decidiu que o artigo vale para presidentes. 

O trecho da Constituição é pouco citado, tanto que a Suprema Corte nunca julgou nenhum caso sobre esse parágrafo. 

O caso do Trump é histórico, e a expectativa é que uma nova lei seja criada. 

Não se trata de um julgamento político?

Os membros do Partido Democrata querem que Trump seja impedido de concorrer, enquanto pessoas do Partido Republicano afirmam que o ex-presidente considera que há uma campanha contra ele. 

A Suprema Corte dos EUA tem seis juízes nomeados por presidentes do Partido Republicano (três deles pelo próprio Trump). 

Os outros três foram nomeados por presidentes do Partido Democrata. 

Há juristas conservadores que dizem que o texto da Constituição é claro e simples, e Trump deveria ser proibido de concorrer. 

Mesmo entre juízes supostamente progressistas há dúvidas: todos os membros da Suprema Corte do Colorado foram nomeados por governadores do Partido Democrata, sendo que 3 de 7 votaram a favor do ex-presidente. 

Quais são algumas das possíveis decisões?

A decisão dos juízes pode ser enquadrada em alguma das três categorias: 

A campanha de Trump afirma que mais de 60 casos parecidos foram protocolados, mas a maioria foi descartada por questões processuais. Se houver incerteza com a decisão da Suprema Corte, pode haver ainda mais casos.