Suprema Corte dos EUA derruba cotas raciais nas universidades
A Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu uma decisão histórica anulando um precedente de longa data que permitia o uso da raça como critério nas admissões universitárias. A decisão foi apoiada por seis votos dos juízes conservadores, contra três votos a favor das ações afirmativas.
O chefe de justiça, John Roberts, liderou o voto da maioria conservadora, afirmando que a cor da pele não pode ser considerada na avaliação das contribuições individuais de uma pessoa para um ambiente educacional diversificado. Segundo a decisão, essa interpretação seria inconstitucional e contrária à garantia de igual proteção prevista na Décima Quarta Emenda da Constituição.
A juíza Sonia Sotomayor, acompanhada pelas juízas Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, discordou da decisão e argumentou que isso resultará em um sistema educacional menos igualitário nos Estados Unidos. Ela afirmou que a avaliação individualizada de um aluno deve levar em conta suas experiências pessoais, incluindo se ele enfrentou racismo, ao invés de basear-se exclusivamente em critérios raciais.
A decisão encerra o programa de cotas raciais e os procedimentos de admissão baseados na cor da pele ou origem étnica dos candidatos. Universidades seletivas haviam adotado esses critérios nas décadas de 1960 e 1970 para corrigir desigualdades históricas e aumentar a diversidade nas salas de aula. Essa política, conhecida como “ação afirmativa”, sempre foi alvo de críticas no campo conservador.
A nova decisão resulta de uma ação movida em 2014 contra as universidades de Harvard e Carolina do Norte, acusadas de discriminar estudantes asiáticos. Um ativista neoconservador liderou a ação, alegando que os critérios acadêmicos deveriam ser o único fator considerado na seleção de estudantes, o que resultaria em maior presença de estudantes asiáticos nos campi universitários.
A Suprema Corte, que atualmente possui uma composição mais conservadora, com seis juízes conservadores de um total de nove, decidiu a favor da anulação das ações afirmativas. A decisão gerou debates e críticas, com alguns argumentando que isso prejudicará a diversidade e igualdade no sistema educacional dos Estados Unidos, enquanto outros apoiam a ideia de que os critérios devem ser baseados apenas no mérito acadêmico dos estudantes.
