Suprema Corte dos EUA valida lei que barra transição de gênero para menores

Com decisão apertada, Corte dá sinal verde à lei do Tennessee que proíbe tratamentos hormonais e cirurgias em crianças e adolescentes trans

Por 6 votos contra 3, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter em vigor uma lei do estado do Tennessee que proíbe menores de idade de realizarem tratamentos de transição de gênero, como o uso de bloqueadores hormonais e cirurgias.

A decisão aprofunda um debate já bastante polarizado no país, colocando a mais alta instância da Justiça americana ao lado de legislações conservadoras que têm se espalhado por diversos estados nos últimos anos. Para os defensores da medida, trata-se de uma forma de “proteger crianças e adolescentes”; já para ativistas e organizações de direitos humanos, é um ataque direto à dignidade e à autonomia de jovens trans.

A medida atinge especialmente famílias que procuram atendimento médico especializado para seus filhos em fase de descoberta da identidade de gênero. O entendimento da maioria da Corte foi o de que os estados têm o direito de regulamentar esse tipo de tratamento médico entre menores, mesmo que isso signifique impedir seu acesso.

A decisão tem repercussões não só legais, mas também simbólicas, num momento em que a pauta LGBTQIA+ volta ao centro das disputas políticas nos EUA. De um lado, há estados que avançam no reconhecimento de direitos; de outro, legislações como a do Tennessee ganham força com respaldo judicial.

Com isso, milhares de jovens trans e suas famílias se veem, mais uma vez, colocados à margem, enfrentando não só o preconceito social, mas agora também o peso de uma legislação que ignora suas realidades e suas escolhas.