Suprema Corte russa decreta o banimento do “movimento LGBTQIA internacional”

A Suprema Corte da Rússia emitiu uma ordem de proibição do “movimento LGBTQIA internacional”, rotulando suas atividades como “extremistas”. Essa medida reforça a crescente repressão e discriminação contra indivíduos gays, lésbicas, trans e seus apoiadores no país. A decisão ocorre em meio a uma onda de ultraconservadorismo, que se opõe ao que é percebido como liberalismo nos países ocidentais, destacando valores “tradicionais”.

O juiz Oleg Nefedov, da Suprema Corte russa, liderou a iniciativa, classificando as ações do movimento internacional LGBTQIA e suas afiliadas como “extremistas”. Ele ordenou imediatamente a proibição de suas atividades dentro do território da Federação Russa. A sessão da Suprema Corte sobre o assunto foi realizada a portas fechadas e sem a presença de advogados. Curiosamente, não existe no país uma entidade com o nome de “movimento LGBT internacional”.

A decisão provocou reações da comunidade internacional. O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou a medida, destacando que ninguém deveria ser detido ou privado de direitos com base na orientação sexual ou identidade de gênero. Türk reforçou o apelo pela defesa dos direitos humanos.

Enquanto isso, internamente, houve apoio à medida, com alguns setores defendendo a ação como resposta ao aumento das ações conservadoras e tradicionais, especialmente após a ofensiva russa na Ucrânia em 2022. Piotr Tolstoy, vice-presidente da Duma, a Câmara baixa do Parlamento russo, expressou a visão de que o movimento LGBTQIA é percebido como um projeto organizado para minar as sociedades tradicionais.

Essa decisão da Suprema Corte ocorre em um contexto em que a Rússia enfrenta críticas e suspeitas de violações dos direitos humanos, levando à sua expulsão do Conselho de Direitos Humanos da ONU após a invasão à Ucrânia. A tentativa de retorno ao órgão foi marcada por controvérsias e oposição.