Supremo rejeita pedido de Bolsonaro e mantém Moraes na relatoria do “inquérito do golpe”
Defesa do ex-presidente alegava suspeição, mas maioria dos ministros do STF seguiu o voto do relator, Luís Roberto Barroso.
Na tarde desta sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, que pedia o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil, ocorrida em 2022. Os advogados do ex-presidente argumentaram que Moraes deveria ser afastado por ser, teoricamente, uma “parte interessada” no caso.
O julgamento, conduzido no plenário virtual do STF, teve início nesta sexta-feira e a votação eletrônica se estenderá até o dia 13 de dezembro. Até o momento, seis ministros se posicionaram contra o recurso de Bolsonaro. Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli seguiram o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, consolidando a votação em 6 a 0.
O próprio Moraes, por ser alvo do pedido de afastamento, se declarou impedido de votar, deixando os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux pendentes.
Barroso, ao fundamentar seu voto, explicou que a alegação da defesa de Bolsonaro não se sustenta, já que os crimes investigados, como a tentativa de golpe de Estado, têm como vítima a coletividade e não indivíduos específicos. “A simples alegação de que Moraes seria vítima dos crimes em apuração não é razão suficiente para seu afastamento”, afirmou Barroso.
O inquérito em questão investiga os eventos de 2022, quando Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal, sendo acusados de tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os indiciados estão figuras como os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, além de políticos e aliados de Bolsonaro.
Na trama investigada, os acusados estariam envolvidos em um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, conforme apontado pela Polícia Federal. Bolsonaro, por sua vez, nega as acusações. O caso agora aguarda a decisão da Procuradoria-Geral da República sobre o encaminhamento futuro das investigações.
