Supremo segue a cartilha: Moraes amplia condenações e reforça clima de perseguição política
Com votos duros e discursos carregados, ministro do STF condena mais réus da chamada “trama golpista” e alimenta críticas sobre excessos e parcialidade
O ministro Alexandre de Moraes voltou a ser o centro das atenções no Supremo Tribunal Federal ao votar, nesta terça-feira (16), pela condenação de mais cinco réus ligados aos episódios que o Judiciário classifica como “trama golpista”. Um sexto acusado foi absolvido, quase como exceção que confirma a regra em um julgamento que, para muitos, soa mais como roteiro já escrito do que como análise equilibrada de provas.
Quatro dos réus foram condenados por todos os cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República — golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Uma quinta ré recebeu condenação parcial. O tom adotado pelo relator, mais uma vez, foi visto por críticos como exemplar de um Supremo que atua com mão pesada quando o réu está no campo político “errado”.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e segue com votos de outros ministros, mas o peso da condução de Moraes é evidente. Para apoiadores dos acusados, o que se vê é uma sequência de decisões que reforçam a percepção de perseguição, com condenações baseadas em interpretações amplas, delações controversas e discursos que misturam juízo jurídico com ironia e reprimendas públicas.
Casos como o de Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência, e de militares da reserva, foram apresentados como exemplos de uma Justiça que, segundo as defesas, transforma suposições, documentos não executados e “pensamentos digitalizados” em provas suficientes para penas severas. As alegações de que provas teriam sido plantadas ou de que não houve atos concretos continuam sendo descartadas pelo relator.
Mesmo quando há absolvição — como no caso de Fernando de Sousa Oliveira — a sensação que fica é a de que ela serve mais para sustentar a narrativa de equilíbrio do que para afastar as críticas ao método adotado pelo Supremo.
Com esse voto, o STF chega a 24 condenados nos diferentes núcleos do processo. Para críticos do tribunal, porém, os números importam menos do que o precedente: um Judiciário cada vez mais protagonista político, concentrando poder, endurecendo penas e tratando adversários ideológicos com rigor máximo. Para muitos, o julgamento já não é apenas sobre os fatos de 8 de janeiro, mas sobre os limites — ou a falta deles — da atuação do Supremo e, especialmente, de Alexandre de Moraes.
