Tarcísio defende anistia que inclua Bolsonaro, mas esbarra em resistência do STF
Governador paulista articula medida em jantar com aliados, enquanto ministros veem ação como inconstitucional e proposta enfrenta barreiras políticas
Em jantar no Palácio dos Bandeirantes na quarta-feira à noite, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reforçou a defesa de uma anistia que contemplaria todos os envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Estavam presentes o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o pastor Silas Malafaia.
Aliados de Tarcísio reconhecem que a ideia enfrenta forte resistência no Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo que o Congresso aprove a medida, a avaliação majoritária na Corte é de que a anistia seria inconstitucional.
Antes do jantar, Tarcísio se reuniu em Brasília com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para sondar a viabilidade política da proposta. O governador afirmou que a solução precisa vir da política e citou declaração recente do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sobre a impossibilidade de uma anistia antes do julgamento do caso: “Após o julgamento, a questão passaria a ser política, mas nunca defendi a ideia de anistia”, explicou Barroso.
No Supremo, ministros como Alexandre de Moraes reforçam que qualquer perdão poderia ferir o Estado Democrático de Direito e criticam a ideia de impunidade. Paralelamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende uma alternativa mais prática: alterar a tipificação penal para unificar os crimes ligados ao golpe, permitindo penas menores. A proposta, porém, enfrenta resistência de bancadas mais próximas a Bolsonaro, que consideram qualquer medida insuficiente se não incluir o ex-presidente.
Durante o jantar, Malafaia ressaltou que a anistia é prerrogativa do Congresso e que todos devem ser tratados de forma igualitária, enquanto Sóstenes Cavalcante deixou claro que o tema será bandeira da oposição, independentemente de uma eventual intervenção do STF.
Entre aliados de Tarcísio, cresce a percepção de que insistir na inclusão de Bolsonaro dificulta a aprovação da anistia e aumenta a resistência da Corte, ao mesmo tempo em que pressiona Hugo Motta na Câmara. No Senado, a tendência é que a proposta de Alcolumbre ganhe mais espaço.
