Tarcísio Governador São Paulo articula ação nacional contra soltura de presos em audiências
O governo liderado por Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, está coordenando uma iniciativa nacional em conjunto com os governadores de oposição do Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud). O objetivo é reformar a legislação penal, possivelmente até mesmo a Constituição, com o intuito de reduzir o número de criminosos, especialmente ladrões e traficantes presos em flagrante, que são posteriormente liberados por juízes após audiências de custódia.
Essa movimentação foi sugerida pela cúpula da Secretaria da Segurança Pública (SSP), que possui influência alinhada ao governo Bolsonaro. A estratégia visa posicionar a questão das solturas em audiências de custódia como uma bandeira política nacional em defesa da segurança pública.
Durante a apresentação do balanço do primeiro ano de governo, Tarcísio destacou sua intenção de dedicar esforços, em 2024, para promover mudanças na legislação em colaboração com o Congresso Nacional. Ele ressaltou a importância de analisar a questão da reincidência criminal, argumentando que a segurança pública fica comprometida quando criminosos são presos repetidas vezes e liberados.
A proposta de Tarcísio é fundamentada nos números de prisões e apreensões realizadas em São Paulo ao longo do ano, evidenciando que a legislação atual não traduziu esses resultados em uma sensação de maior segurança para a população.
O governador, considerado um possível candidato presidencial em 2026, busca liderar um movimento nesse tema, identificado como um ponto frágil para o PT. A estratégia visa capitalizar o peso político de Tarcísio de Freitas, uma liderança política em ascensão no Brasil.
O Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud), que representa os estados dessas regiões, está envolvido na iniciativa, sendo notável que apenas o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), não se opõe diretamente ao governo de Lula. As audiências de custódia, obrigatórias desde 2015 para prisões em flagrante, têm como objetivo verificar a legalidade das detenções, a necessidade de manter a prisão e a possibilidade de adotar medidas cautelares alternativas.
