TCU Arquiva Representação Contra Bolsonaro sobre Suposta Destruição de Arquivos Ambientais
Problemas técnicos, não ato deliberado, foram apontados como causa para a indisponibilidade de arquivos relacionados ao Plano Brasil 2040.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar uma representação contra o governo de Jair Bolsonaro, que acusava a gestão de ter destruído arquivos do Ministério do Meio Ambiente relativos ao Plano Brasil 2040, criado durante o governo de Dilma Rousseff. A investigação revelou que os arquivos não foram deletados, mas ficaram temporariamente inacessíveis no site do ministério devido a falhas técnicas na atualização de seu portal.
De acordo com o TCU, a suposta destruição de informações ambientais foi, na verdade, consequência de dificuldades no processo de migração do conteúdo do antigo site do ministério para a nova plataforma. A pasta foi responsável por divulgar as informações que geraram a denúncia, atendendo à Lei de Acesso à Informação.
A análise do TCU, juntamente com investigações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo próprio Ministério do Meio Ambiente, concluiu que a falha foi corrigida. O tribunal também ressaltou que medidas corretivas já estão sendo tomadas para evitar que a situação se repita.
Em sua decisão, o TCU considerou a representação “improcedente”, concluindo que a irregularidade foi substancialmente resolvida e que as providências necessárias para garantir a transparência no futuro estão sendo implementadas. Com isso, o caso foi encerrado, e a controvérsia sobre o acesso aos arquivos do Plano Brasil 2040 foi solucionada.
