TCU cobra explicações do INSS sobre devolução de descontos indevidos a aposentados
Ministro Bruno Dantas dá 15 dias para que o INSS e a Previdência esclareçam como pretendem ressarcir vítimas de descontos irregulares em meio a uma crise interna no tribunal
A pressão sobre o INSS aumentou. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o órgão e o Ministério da Previdência apresentem, em até 15 dias, um plano claro de como vão devolver os valores descontados de forma indevida dos contracheques de aposentados e pensionistas — descontos feitos por entidades associativas sem autorização.
O pedido partiu do ministro Bruno Dantas, que também quer saber de onde virá o dinheiro para o ressarcimento. O despacho foi publicado em meio a uma tensão nos bastidores do TCU, provocada pela demora na análise de um processo relacionado a essas fraudes. A relatoria, nas mãos do ministro Aroldo Cedraz, virou motivo de atrito com outros ministros, que estariam tentando retirar o tema de seu gabinete.
Para evitar um emaranhado de processos sobre o mesmo escândalo, o TCU cogita abrir um procedimento único para acompanhar a situação de forma mais centralizada.
A cobrança veio logo após o plenário do tribunal rejeitar, nesta quarta-feira (8/5), todos os recursos apresentados pelo INSS. As tentativas de reverter as decisões anteriores não prosperaram. Elas surgiram depois de uma auditoria do TCU, feita em 2024, que detectou uma série de irregularidades nos chamados “descontos associativos” feitos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.
Enquanto o INSS tenta se defender, entidades bancárias como Febraban e ABBC já se mobilizaram e pediram a criação de um grupo de trabalho para combater fraudes nos empréstimos consignados. Ao mesmo tempo, a Controladoria-Geral da União (CGU) assumiu investigações iniciadas pelo próprio INSS contra 12 dessas entidades envolvidas nas irregularidades.
O cerco está se fechando. Agora, resta saber se o INSS vai conseguir explicar não só como pretende devolver o dinheiro, mas também por que permitiu que aposentados fossem lesados por tanto tempo.
