TCU indica prejuízo de quase R$ 500 milhões em contrato da Petrobras firmado no Governo Lula
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, concedeu um prazo de 5 dias para que a Petrobras e o Ministério das Minas e Energia do Governo Lula forneçam informações sobre supostas irregularidades em um contrato da Petrobras para o fornecimento de fertilizantes. O TCU identificou indícios de falhas que podem resultar em prejuízos de R$ 487 milhões.
Segundo Zymler, o contrato assinado no final de dezembro com a Unigel Participações S.A. (Unigel) apresenta indícios de “afronta aos princípios da eficiência, da economicidade, da razoabilidade e da motivação”. Ele destacou falhas nas justificativas para o negócio e apontou a possibilidade de um prejuízo de R$ 487,1 milhões em oito meses.
O ministro também ressaltou que a decisão de contratação foi aprovada por apenas um diretor da Petrobras, e o contrato foi assinado por um gerente executivo subordinado, sem a participação efetiva das demais instâncias superiores da Petrobras. Além disso, ele observou que a contratação desconsiderou a situação econômica precária do Grupo Unigel.
Em resposta, a Petrobras afirmou que prestará as informações solicitadas e que o contrato é uma medida provisória alinhada com o Plano Estratégico 2024-2028 da empresa. A estatal destacou que todos os contratos e projetos seguem padrões de governança e responsabilidade operacional, e que a contratação com a Unigel é temporária, permitindo a continuidade da operação das plantas por oito meses enquanto se busca uma solução definitiva.
O TCU busca esclarecimentos sobre o contrato e as possíveis irregularidades apontadas pela equipe técnica do tribunal.
