Toffoli põe fim à ação que pede a prisão de Alexandre de Moraes

Ministro do STF, Dias Toffoli negou o pedido da família do “patriota” Clériston da Cunha, morto na Papuda, para prender Alexandre de Moraes

Dias Toffoli, ministro do STF, rejeitou um pedido feito pela família do falecido “patriota” Cleriston da Cunha, que faleceu na Papuda. O pedido solicitava a prisão de Alexandre de Moraes e atribuía a ele práticas de abuso de autoridade, maus-tratos, tortura e prevaricação. Esse pedido foi feito pelo advogado Tiago Pavinatto e afirmava que as penas somadas poderiam chegar a 31 anos de prisão.

O ministro Toffoli negou seguimento à representação, declarando que esta estava fundamentada em ilações e acusações infundadas, com poucas conexões com a realidade e desprovida de base jurídica adequada. Ele também destacou que o pedido da família de Cleriston não considerava de forma adequada a sequência de eventos que levaram à morte do empresário na Papuda.

Toffoli explicou que, mesmo que o pedido de liberdade provisória de Cleriston tivesse sido avaliado e concedido, isso não necessariamente teria evitado sua morte. Além disso, ele ressaltou que a falta de reavaliação da prisão preventiva após 90 dias, conforme o Código de Processo Penal, não gera automaticamente o direito à revogação da prisão.

O caso envolvendo Alexandre de Moraes e a família de Cleriston da Cunha não é o único que está sob análise de Toffoli. Ele também é o relator de um episódio relacionado ao empresário Roberto Mantovani em um aeroporto internacional, no qual Moraes alega que seu filho foi agredido pelo empresário.