TRE-SP suspende direitos de resposta concedidos a Boulos nas redes de Pablo Marçal por difamações
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu suspender temporariamente três direitos de resposta anteriormente concedidos ao candidato Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB). Esses direitos haviam sido garantidos devido a comentários de Marçal insinuando que Boulos usava drogas. A suspensão será mantida até que o tribunal analise o mérito da ação.
O desembargador Encinas Manfré concedeu o efeito suspensivo, argumentando que a divulgação imediata dos vídeos-resposta poderia causar consequências irreversíveis. A defesa de Marçal entrou com recurso alegando que o vídeo de resposta da campanha de Boulos era desproporcional em comparação com o vídeo original e continha elementos promocionais.
O juiz Regis de Castilho reconheceu o direito de resposta de Boulos, mas suspendeu a veiculação até que a defesa de Marçal possa ser plenamente analisada. Segundo o juiz, há uma colisão entre as liberdades de expressão e os direitos à integridade da campanha.
A equipe de Boulos afirmou que a suspensão temporária é apenas para analisar os recursos, enquanto a defesa de Marçal acredita que a suspensão permitirá uma avaliação mais detalhada do caso.
Essa disputa jurídica ocorre em um contexto maior de tensões eleitorais entre os dois candidatos, com acusações de difamação, investigações de fake news e pedidos de cassação de candidatura em curso.