Tribunal de Justiça do Maranhão Planeja Aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max para Desembargadores

Tribunal de Justiça do Maranhão Planeja Aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max para Desembargadores

Investimento de R$ 573 mil visa melhorar a infraestrutura tecnológica e não implica em custo adicional ao orçamento do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou a intenção de adquirir 50 iPhones 16 Pro Max para os desembargadores da corte, um investimento estimado em R$ 573.399,50. Após questionamentos sobre a necessidade dessa compra, o TJMA emitiu um comunicado no dia 7 de março, explicando o processo de licitação envolvido, que visa garantir o menor preço possível para a aquisição dos aparelhos.

De acordo com o Tribunal, essa aquisição não é obrigatória nem imediata. O edital de licitação estabelece a possibilidade de compra no futuro, caso haja necessidade, com o preço registrado garantindo a melhor oferta disponível. A modalidade de licitação escolhida seria um pregão eletrônico, com o objetivo de assegurar ampla concorrência e a melhor relação custo-benefício.

A compra se destina a garantir que os desembargadores possam contar com dispositivos de alta performance para a realização de audiências e sessões online, além de facilitar o acesso aos sistemas institucionais do Judiciário, como o Processo Judicial Eletrônico (Pje). Cada dispositivo custaria cerca de R$ 11.467,99.

O Tribunal justificou a escolha do modelo com base em critérios técnicos, ressaltando a ausência de travamentos, a segurança avançada e a durabilidade do aparelho, o que se traduz em menor necessidade de reposição e, portanto, economia para o erário público.

Embora tenha sido uma decisão tomada com o objetivo de aprimorar a infraestrutura do Judiciário, o TJMA esclareceu que a compra não visa beneficiar os desembargadores de forma pessoal, mas sim fornecer ferramentas de trabalho essenciais para o desempenho das funções judiciais. O valor total da compra seria coberto pelo orçamento já destinado à modernização do Tribunal, sem custos adicionais para a administração pública.

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