Tribunal do Colorado decide que Trump é inelegível para concorrer à presidência
No dia 19 de dezembro de 2023, o Tribunal do Colorado deliberou, por uma margem de 4 a 3, que Donald Trump está inelegível para concorrer novamente à presidência dos Estados Unidos. A base para essa decisão foi uma interpretação da 14ª Emenda, que se refere à participação de Trump nos eventos de insurreição ocorridos em 6 de janeiro de 2021, culminando na invasão do Capitólio.
Esta decisão, que atualmente se aplica apenas às prévias republicanas locais marcadas para março, provavelmente será submetida a uma revisão mais abrangente pela Suprema Corte dos Estados Unidos no próximo ano, quando a corrida presidencial ganhará intensidade.
O tribunal do Colorado, composto exclusivamente por juízes nomeados por democratas, foi o primeiro nos Estados Unidos a apoiar a alegação de ativistas e eleitores de que Trump deveria ser impedido de ocupar cargos públicos devido à cláusula de “insurreição” da 14ª Emenda.
Embora a decisão proíba Trump de participar das eleições presidenciais do estado no próximo ano, ela não entra em vigor imediatamente, permitindo que o ex-presidente apresente recursos.
A decisão provocou reações divergentes, com alguns especialistas vendo uma oportunidade para Trump e seus seguidores reforçarem a narrativa de fraude na eleição de 2020. O Partido Republicano expressou solidariedade, caracterizando a decisão como um “ataque partidário velado”. Críticos internos, como Chris Christie, consideraram a decisão prematura, defendendo que a avaliação sobre a participação de Trump na insurreição deveria ocorrer em um julgamento regular.
Líderes republicanos, como Nikki Haley e Ron DeSantis, criticaram a decisão como um exagero judicial, alegando que questões eleitorais devem ser decididas pelos votos dos cidadãos e não por decisões judiciais. A controvérsia em torno da inelegibilidade de Trump promete acirrar os ânimos nas primárias estaduais que se iniciam em janeiro, impactando o cenário político no Colorado e possivelmente além.