Trump impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional e gera reações globais
Decisão do ex-presidente norte-americano provoca críticas e elogios na comunidade internacional
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou sanções econômicas e restrições de viagem contra pessoas envolvidas em investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra cidadãos norte-americanos ou aliados dos EUA, como Israel. A medida gerou uma onda de críticas internacionais, mas também recebeu apoio de alguns setores.
O TPI é um tribunal internacional permanente, com sede em Haia, que tem como objetivo processar indivíduos acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão contra territórios de seus Estados-membros ou de seus nacionais.
A sanção anunciada por Trump ocorreu no mesmo dia em que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, visitava Washington. Netanyahu é alvo de investigação do TPI devido ao conflito em Gaza.
Líderes europeus, como o chanceler alemão Olaf Scholz, criticaram duramente a decisão de Trump. “As sanções são o caminho errado. Elas colocam em risco uma instituição fundamental para responsabilizar ditadores e impedir guerras”, afirmou Scholz.
António Costa, presidente do Conselho Europeu, também se manifestou contra a medida, afirmando que sanções contra o TPI prejudicam a justiça internacional como um todo. Os Países Baixos, que abrigam o Tribunal, também lamentaram a decisão.
Por outro lado, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, aliado de Trump, celebrou a decisão e sugeriu que a Hungria deveria reconsiderar sua permanência no TPI. “Os ventos estão mudando na política internacional. Chamamos isso de ‘Trump-tornado’”, afirmou Orbán.
O Tribunal Penal Internacional condenou as sanções e reafirmou seu compromisso com a justiça global. “Continuaremos nosso trabalho para garantir que os responsáveis por atrocidades sejam levados à justiça”, declarou a instituição.
As sanções incluem o congelamento de bens nos EUA e a proibição de entrada no país para os sancionados e suas famílias. Ainda não está claro quando o governo dos EUA divulgará os nomes das pessoas afetadas.
Essa não é a primeira vez que Washington toma medidas contra o TPI. Em 2020, durante seu primeiro mandato, Trump impôs sanções contra a então procuradora do tribunal, Fatou Bensouda, e um de seus assessores, devido a investigações sobre supostos crimes de guerra cometidos por tropas americanas no Afeganistão.
Os Estados Unidos, assim como China, Rússia e Israel, não são membros do Tribunal Penal Internacional.
A medida de Trump foi assinada através de uma ordem executiva, pouco depois de o Senado dos EUA, controlado pelos democratas, barrar um projeto liderado por republicanos para estabelecer um regime de sanções permanentes contra o tribunal.
Diante da possibilidade de novas sanções, o TPI adotou medidas preventivas, como o pagamento antecipado de três meses de salários aos seus funcionários, para mitigar o impacto de eventuais restrições financeiras que possam comprometer seu funcionamento.
