TSE anula decisão que tornou Leandro Grass inelegível por oito anos

A inelegibilidade havia sido decretada após o tribunal regional concluir que houve abusos dos meios de comunicação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu por unanimidade a decisão que havia tornado Leandro Grass, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), inelegível por oito anos. Na terça-feira (14), a Corte concluiu que Grass, ex-candidato ao governo do Distrito Federal, não cometeu abusos dos meios de comunicação nem disseminou fake news nas eleições de 2022, conforme parecer do Ministério Público Eleitoral.

Acusado junto com Olgamir Amancia (PCdoB), sua companheira de chapa pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Grass teve a condenação anulada pelo TSE. A inelegibilidade havia sido decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em março deste ano, alegando que Grass abusara dos meios de comunicação, utilizando horários gratuitos de rádio, TV e internet para promover propaganda negativa contra o adversário, governador Ibaneis Rocha (MDB), candidato à reeleição.

A Coligação Unidos pelo DF (MDB, PP, PL, Agir, SD, Avante, PROS) havia acusado Grass e Amancia de desinformação para obter vantagem eleitoral. No entanto, o ministro do TSE, André Ramos Tavares, relator do caso, declarou que não havia provas suficientes para confirmar a acusação, não sendo possível afirmar que a campanha de Grass veiculou notícias falsas ou gravemente descontextualizadas. Ele também destacou que os conteúdos contestados já haviam sido removidos por determinação anterior e que condenações anteriores por propaganda irregular não configuram abuso de poder automaticamente.

Tavares considerou que as críticas feitas por Grass à gestão de Ibaneis Rocha e ao descumprimento de promessas de campanha eram parte do debate eleitoral e não ultrapassavam os limites aceitáveis. O advogado de Grass, Jonatas Moreth Mariano, argumentou que a ação era uma tentativa de silenciar a oposição, refletindo uma tentativa de calar críticas ao governo de Rocha.

Após a decisão, Grass celebrou no X (antigo Twitter), destacando sua vontade de recuperar a cidade e trabalhar para o bem do povo. Ele também mencionou as próximas eleições de 2026, nas quais serão eleitos novos governadores.

Nas eleições de 2022, Grass ficou em segundo lugar na disputa pelo governo do Distrito Federal com 26,25% dos votos, enquanto Ibaneis Rocha foi reeleito no primeiro turno com 50,30% dos votos.