TSE cassa deputado e abre caminho para retorno de Paulinho da Força à Câmara
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 7 de novembro, cassar o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito em 2022 com aproximadamente 110 mil votos. A votação resultou em cinco votos a favor da cassação e dois contrários, abrindo assim a possibilidade para o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), primeiro suplente da legenda, assumir a vaga. Contudo, a decisão final caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.
A ação que levou ao julgamento foi movida pelo Solidariedade, alegando que Fernandes deixou o partido em fevereiro deste ano sem apresentar a justa causa exigida pela legislação eleitoral. Em sua defesa, Marcelo Lima argumentou que sua saída do Solidariedade ocorreu devido ao partido não ter alcançado a cláusula de barreira nas eleições de 2022, que determina um número mínimo de parlamentares para acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda. Esse requisito é considerado uma justa causa para desfiliação partidária.
O julgamento teve início em agosto e foi concluído na sessão desta terça-feira. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro André Ramos Tavares. Até o momento, o deputado não se pronunciou sobre a possibilidade de recorrer da decisão do TSE.
