TSE e Ministério da Justiça irão rastrear grupos e indivíduos que atentam contra a democracia

Na abertura da primeira sessão de 2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes revelou a criação de um “grupo de estudo” em colaboração com o governo Lula (PT) com o objetivo de monitorar indivíduos “que representam ameaças à democracia”.

O presidente da Corte não forneceu detalhes sobre a quantidade de membros desse grupo nem explicou os critérios utilizados para identificar aqueles considerados antidemocráticos.

Moraes também instou o Congresso a regulamentar as redes sociais, afirmando que o TSE supervisionará o setor nas eleições municipais deste ano. Para o ministro, o uso irrestrito das redes sociais é um dos “grandes problemas” das democracias atuais.

Ele destacou a necessidade de uma regulamentação abrangente por parte do Congresso Nacional em defesa da democracia, argumentando que as redes sociais não podem mais operar como uma área sem controle. Além disso, Moraes defendeu a responsabilização das Big Techs pela divulgação de conteúdos considerados inadequados ou falsos, afirmando que elas devem ser responsáveis pelos conteúdos impulsionados por seus algoritmos, resultando em ganhos econômicos.

A iniciativa de Moraes pode gerar reações diversas, especialmente no que diz respeito à vigilância sobre possíveis ameaças à democracia e à regulação das redes sociais, áreas sensíveis que podem suscitar debates sobre liberdade de expressão e privacidade.