TSE lança disque-denúncia contra desinformação pelo número 1491

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que denúncias serão investigadas em tempo recorde por meio de ligações

Nesta terça-feira (6/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu um novo canal de denúncia voltado ao combate da desinformação nas Eleições Municipais 2024. A partir de quarta-feira (7/8), o número 1491 estará disponível para que eleitores de todo o país possam reportar informações falsas.

Durante a cerimônia de lançamento, realizada na sede do TSE em Brasília, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, destacou que as denúncias serão investigadas com rapidez. “Os cidadãos podem ligar de qualquer lugar do Brasil, de forma gratuita, para denunciar qualquer desinformação que achem necessário verificar”, afirmou.

O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que conta com a participação de órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), será responsável pela investigação das denúncias, com uma atuação considerada “em tempo recorde” pela ministra.

Cármen Lúcia também anunciou um novo portal da Polícia Federal que disponibilizará informações sobre investigações em andamento, incluindo dados específicos sobre crimes eleitorais, respeitando o sigilo necessário. O portal já está disponível para acesso público.

Além disso, o TSE firmou uma parceria com a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e outras 11 associações para lançar uma campanha contra a desinformação eleitoral. Com o lema “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a campanha visa engajar eleitores usando uma linguagem regional.

Essa iniciativa surgiu de um encontro entre a ministra Cármen Lúcia e a diretora-executiva da Aner, Regina Bucco, no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a ministra convidou a Aner a desenvolver uma campanha focada no processo eleitoral. Segundo Cármen Lúcia, “não há democracia forte sem Judiciário independente e sem imprensa livre”.