TSE multa Bolsonaro em R$ 20 mil por vídeo sobre kit gay no YouTube
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma decisão nesta terça-feira (8) impondo uma multa de R$ 20 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devido à divulgação de um vídeo no canal do YouTube chamado “LulaFlix”, no qual abordava um alegado “kit gay”.
Adicionalmente, o tribunal ratificou de maneira definitiva a ordem de remoção do vídeo, que já havia sido estabelecida anteriormente por uma decisão liminar (provisória). O canal em questão já não está mais disponível no YouTube.
Os ministros do TSE seguiram a opinião do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. No que se refere à multa, os ministros Raul Araújo e Nunes Marques tiveram perspectivas divergentes, sugerindo uma penalidade monetária menor, porém suas opiniões não prevaleceram.
A ação judicial foi instaurada em 2022 pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Adicionalmente ao canal no YouTube, existia também um website denominado Lulaflix, que foi criado durante o período eleitoral no final de agosto de 2022. Esse portal estava associado à campanha eleitoral e continha conteúdo contrário a Lula, sendo promovido online. No rol de materiais disponíveis, constavam conteúdos que vinculavam Lula à organização criminosa PCC, além de informações sobre o escândalo do mensalão, questões relacionadas ao aborto e ao desemprego.
No final de setembro, o TSE proibiu a campanha de Bolsonaro de promover o site, sustentando que o portal tinha exclusivamente a intenção de veicular propaganda negativa, o que é vedado por lei.
A equipe da CNN entrou em contato com a defesa de Jair Bolsonaro, porém não obteve resposta até o momento da publicação deste relato. Além disso, estão tentando estabelecer contato com o proprietário do canal “LulaFlix”. O espaço de comunicação permanece disponível.
