Turma do STF mantém nulidade de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, mas processos continuam
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com um apertado placar de 3 a 2, manter os processos da Operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, mas com um detalhe que, para muitos, é um soco no estômago da justiça: os atos cometidos irregularmente pelos procuradores da Lava Jato continuam anulados. É como se o crime estivesse ali, à vista de todos, mas o processo fosse tratado com a delicadeza de quem manuseia uma porcelana frágil, colocando cada peça no lugar de forma a não causar mais desconforto.
A decisão caiu nas mãos dos juízes de primeira instância, que agora têm a “responsabilidade” de decidir se devem ou não encerrar as investigações contra Odebrecht. Ou seja, passaram a batata quente para o andar de baixo. É revoltante pensar que, mesmo com provas e mais provas coletadas, quem está sendo julgado aqui são os atos dos procuradores e não os envolvidos no maior esquema de corrupção do país. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, ao lado de Nunes Marques, bateram o martelo para que as investigações pudessem, quem sabe, ser retomadas. Mas o estrago já estava feito: a nulidade dos atos da Lava Jato foi mantida.
Nunes Marques, com seu voto “equilibrado”, seguiu o caminho de Toffoli e Gilmar Mendes, mas com a sutileza de uma raposa astuta. Ele concordou em anular os atos processuais, mas empurrou para outros juízes a decisão final sobre o encerramento das investigações. Enquanto isso, o acordo de colaboração premiada de Odebrecht continua intocado. Aparentemente, a única coisa imutável em todo esse enredo é a impunidade.
Em maio, Toffoli já havia jogado a toalha, anulando todos os atos contra Odebrecht e encerrando as investigações. Claro, o motivo? Um conluio entre Sergio Moro e os procuradores, o que, segundo Toffoli, seria uma abominação no Estado Democrático de Direito. Parece até piada: os bandidos usaram o próprio sistema contra si e venceram. A Lava Jato, que decolou com a força de uma locomotiva para desmascarar corruptos, agora está sendo tratada como o vilão da história. A sensação de impotência é como ver a justiça ser costurada com fios podres.
Gilmar Mendes, o decano, reforçou o coro, afirmando que a condenação de Odebrecht foi fruto de uma “estratégia” para inviabilizar sua defesa, numa aliança entre Moro e os procuradores. E, novamente, a investigação virou o réu.
Por outro lado, Fachin e André Mendonça, em um grito de resistência, discordaram. Mas no final das contas, a sensação que fica é de um barco à deriva, onde as águas da impunidade afogam a sede de justiça. A Lava Jato, que antes era o símbolo de uma esperança de mudança, agora se vê envolvida em um lamaçal jurídico que parece cada vez mais impermeável.
