Ubatuba proíbe tendas nas praias e estabelece multa de R$ 1 mil para quem desrespeitar a regra

Projeto visa proteger o meio ambiente e melhorar a segurança, com exceções para algumas estruturas específicas

A cidade de Ubatuba, no litoral de São Paulo, adotou uma nova medida que promete mudar a dinâmica das praias locais: a instalação de tendas e barracas está agora proibida. A Câmara Municipal aprovou no dia 29 de abril um projeto de lei que veta a montagem dessas estruturas nas praias da cidade, incluindo gazebos e similares.

O projeto, que foi aprovado de forma unânime, ainda precisa da sanção da prefeita Flávia Pascoal para ser oficialmente implementado. Criado pelo vereador Gady Gonzalez, a proposta visa, entre outras coisas, preservar a beleza das praias, aumentar a segurança dos banhistas e facilitar o trabalho dos guarda-vidas. A cidade também quer proteger o meio ambiente, já que a presença dessas estruturas pode causar impactos indesejados no ecossistema local.

Contudo, a lei traz algumas exceções. Estruturas como guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro, tendas utilizadas em eventos autorizados pela prefeitura, barracas de ambulantes com ponto fixo e instalações emergenciais de saúde, salvamento ou defesa civil estão liberadas. Além disso, tendas montadas por órgãos públicos para apoio turístico, cultural ou de segurança também são permitidas.

Quem for pego descumprindo a nova regra estará sujeito a uma multa de R$ 1 mil, além de advertência, remoção e apreensão do material. A fiscalização será realizada pelas secretarias de Turismo, Meio Ambiente e Postura do município.

A medida não vem por acaso. O projeto pretende não apenas garantir a ordem nas praias, mas também proporcionar uma experiência mais segura e agradável para os turistas e moradores. Afinal, Ubatuba é um dos destinos mais procurados do litoral paulista, sendo conhecida por suas belas praias e pela preservação ambiental.