URGENTE: após ser preso na Bolívia, ex-diretor da Gaviões ligado ao PCC é solto no Brasil pelo STJ
Após ser detido na Bolívia, um ex-diretor vinculado à Gaviões da Fiel, escola de samba e torcida organizada do Corinthians, e associado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior facção criminosa do Brasil, foi libertado no Brasil por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Daniela Teixeira assinou a decisão em 18 de dezembro, beneficiando Elvis Riola de Andrade, conhecido como “Cantor”. Ele havia sido condenado a 15 anos de prisão no Brasil pelo assassinato de um agente penitenciário em 2009, a mando de líderes do PCC em Presidente Bernardes, interior de São Paulo, e tinha antecedentes criminais por tráfico de drogas.
Cantor foi detido por autoridades bolivianas em Santa Cruz de La Sierra na última quarta-feira (10/01), usando documentos falsos. Após extradição para o Brasil e entrega à polícia na fronteira entre Puerto Quijarro, Bolívia, e Corumbá, Mato Grosso do Sul, a decisão anterior da ministra do STJ resultou em sua libertação.
A ministra Daniela Teixeira reconsiderou um entendimento anterior do STJ, revogando a prisão preventiva expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao analisar apelações de Riola e do Ministério Público sobre sua condenação pelo tribunal do Júri. A defesa argumentou que Cantor ficou preso preventivamente por onze anos, de junho de 2010 a agosto de 2021, enquanto a pena imposta foi de 15 anos. Alegando que ele estava trabalhando desde sua libertação, os advogados persuadiram a ministra a conceder liberdade provisória até o julgamento final de seu habeas corpus pelo STJ.
Na decisão, Daniela Teixeira destacou que não era necessária a prisão preventiva, considerando o tempo de prisão cautelar já cumprido por Riola e a possibilidade de fixação de regime aberto pelo juízo da execução. Ela enfatizou a presunção de inocência, defendendo que permitir que os acusados aguardem o desfecho de seus processos em liberdade reforça uma abordagem justa, equitativa e promove a confiança na justiça e o respeito aos direitos humanos.
