Venezuela anula passaportes de críticos dentro e fora do país
O governo da Venezuela revogou os passaportes de vários opositores nos últimos dias, conforme denunciado pela oposição na sexta-feira (9). No estado de Zulia, mais de 30 ativistas políticos tiveram seus documentos bloqueados, segundo Rober Rubio, coordenador da Plataforma Unitária Democrática (PUD), uma aliança política da oposição venezuelana. Rubio, que foi orientado a verificar o status de seu próprio passaporte, descobriu que o documento havia sido anulado.
Rubio faz parte de um número crescente de ativistas de direitos humanos, acadêmicos, jornalistas e políticos na Venezuela que confirmaram, através de notificações oficiais, que seus documentos de viagem foram invalidados pelo Serviço Administrativo de Informação, Migração e Estrangeiros (SAIME). Essas ações ocorrem enquanto grupos de oposição denunciam o aumento da repressão no país, incluindo a prisão de manifestantes e líderes oposicionistas.
As denúncias indicam que a maioria dos passaportes afetados foi emitida no ano passado e deveria ser válida por mais 9 anos. Rubio, que atualmente reside no Chile, afirmou à Voz da América que o governo venezuelano está criando “uma nova forma de exílio”. Embora o número exato de pessoas afetadas ainda não seja claro, a associação Espaço Público, que promove os direitos de liberdade de expressão, documentou pelo menos 16 casos, incluindo de jornalistas.
Rubio também destacou que a medida viola os direitos humanos, dificultando a migração de cidadãos venezuelanos e limitando a mobilidade de críticos ao governo de Nicolás Maduro.
O governo venezuelano tem detido centenas de opositores sob alegações de “terrorismo”, intensificando essas ações após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), alinhado ao chavismo, ter anunciado a reeleição de Maduro para mais um mandato de seis anos. No entanto, a oposição afirmou que Edmundo González Urrutia derrotou Maduro por uma ampla margem de 67% contra 30%.
Segundo o jornal La Patilla, no dia 3 de agosto, o ativista Yendri Velásquez, defensor dos direitos da comunidade LGBTQIAP+, foi retido por seis horas no aeroporto Simón Bolívar de Maiquetía, em Caracas, e teve seu passaporte anulado. Um dia depois, a professora de ciências políticas Edni López descobriu que seu documento aparecia como “vencido” no sistema oficial do mesmo aeroporto, e mais tarde foi denunciada por sua família por estar detida por agentes militares.
No início da semana, o jornalista Jefferson Díaz, que mora no Equador, denunciou que os passaportes de sua esposa, filhos e o seu próprio foram anulados, sem receber uma explicação oficial. Ele interpretou a medida como uma forma de “coerção” para os venezuelanos, tanto dentro quanto fora do país.
A ONG venezuelana Aula Abierta comparou essas anulações com ações semelhantes na Nicarágua. Na quarta-feira, a organização afirmou que a retenção arbitrária de passaportes faz parte de “medidas de repressão e assédio” pelo governo, especialmente no contexto das eleições, e representa uma “grave violação das normas internacionais”.
A plataforma R4V, que coordena 200 agências da ONU e organizações da sociedade civil para ajudar refugiados e migrantes venezuelanos, pediu na quarta-feira que os países aceitem documentos de identidade vencidos dessa população.
Na quinta-feira, a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, alertou para uma possível “onda migratória” sem precedentes caso Maduro continue no poder. Durante uma entrevista coletiva virtual com a imprensa mexicana, ela pediu ao governo de Andrés Manuel López Obrador que compreenda a grande responsabilidade que tem, devido ao “canal de comunicação” com a administração chavista.
Machado advertiu que, se Maduro tentar se manter no poder à força, poderá ocorrer uma migração massiva de três a cinco milhões de venezuelanos em pouco tempo. Ela afirmou que o presidente venezuelano só aceitará uma derrota nas urnas se houver pressão interna e externa suficientes. As informações são de agências internacionais.
