Verbas disparam no Ministério do Trabalho e favorecem ONGs ligadas a sindicatos e entidades sob suspeita
Com orçamento multiplicado por cinco, pasta chefiada por ex-sindicalista destina milhões a organizações próximas e alvos de investigações; CGU aponta falhas graves e prejuízo ao cofres públicos
O Ministério do Trabalho quintuplicou o valor de convênios com organizações não governamentais em 2023, alcançando a marca de R$ 132 milhões — um salto expressivo em comparação aos R$ 25 milhões do ano anterior. No centro da distribuição de recursos, aparecem entidades com fortes vínculos sindicais e, em alguns casos, alvos diretos de apurações por órgãos de controle.
Entre os maiores beneficiados está a Unisol Brasil, organização fundada com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de onde saiu Luiz Marinho, atual ministro da pasta. A entidade firmou contratos que somam R$ 17,6 milhões — quatro vezes mais do que recebeu, anualmente, nos governos Temer e Bolsonaro.
Chama atenção o fato de um dos convênios da Unisol, no valor de R$ 15,8 milhões, prever atuação na Terra Yanomami e em Roraima, mesmo sendo sediada no interior de São Paulo. Questionada sobre como realizará esse trabalho a milhares de quilômetros de sua base, a entidade não respondeu.
Outro nome de peso na lista é o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, segundo colocado em volume de recursos recebidos: R$ 25,9 milhões. O instituto foi declarado inidôneo após avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou falta de transparência em suas contas. Ainda assim, os contratos foram firmados antes da penalização e seguem com repasses congelados.
A organização que mais lucrou com os convênios foi o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, com R$ 36,1 milhões recebidos por meio de dez contratos apoiados pela bancada do Tocantins. Quatro desses acordos foram investigados pela CGU, que encontrou indícios de direcionamento de propostas, descumprimento de cláusulas e prejuízo de pelo menos R$ 1,6 milhão ao erário.
Apesar das denúncias, o Ministério do Trabalho sustenta que todos os contratos seguiram os trâmites legais. A pasta alega que os projetos foram selecionados por chamada pública e avaliados por especialistas, e que a maior parte dos repasses decorre de emendas parlamentares obrigatórias — nas quais o governo é legalmente forçado a liberar o dinheiro indicado por deputados e senadores.
Dos dez maiores contratos firmados com entidades sem fins lucrativos, quatro envolvem organizações com algum grau de ligação ao movimento sindical. O volume total de recursos atrelados a emendas chega a R$ 60,6 milhões.
Além das suspeitas levantadas sobre as ONGs, a CGU também apontou falhas nos mecanismos internos do Ministério para fiscalizar esses convênios. A pasta, por sua vez, diz que os repasses estão suspensos até que haja nova avaliação.
O crescimento explosivo dos contratos, combinado à proximidade política entre os beneficiários e a cúpula do Ministério, acende alertas sobre o uso de dinheiro público em tempos de retomada de velhas práticas — onde convênios generosos, pouca transparência e laços políticos parecem andar lado a lado.
