Vergonha no Bolsa Família: Prefeituras em MS Ignoram Fiscalização e Benefício Corre Solto
Auditoria da CGU denuncia descaso no controle de contrapartidas em Dourados e Rochedo; coordenação estadual também falha gravemente.
Uma situação alarmante veio à tona: a Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que prefeituras de Mato Grosso do Sul, como Dourados e Rochedo, estão deixando o Bolsa Família praticamente “correr frouxo”. O programa, essencial para garantir o básico às famílias mais vulneráveis, está sendo negligenciado de forma vergonhosa.
Em 2024, o governo federal destinou impressionantes R$ 1,723 bilhão a 204,9 mil famílias no estado. No entanto, ao invés de garantir que os beneficiários cumpram as contrapartidas – como vacinação, pré-natal e frequência escolar –, as prefeituras e a coordenação estadual se limitam a ações burocráticas e ineficazes.
Rochedo: Falta de Controle é Escandalosa
Na pequena Rochedo, com apenas 5.407 habitantes, os números são desanimadores. Apenas 36,9% das crianças menores de 7 anos foram acompanhadas no quesito saúde, enquanto a média nacional é de 55,6%. Na educação, a situação é ainda pior, com índices de 43,7% para crianças de 6 a 15 anos, muito abaixo da média nacional de 81,8%.
E o mais chocante: os responsáveis pelo programa na cidade admitiram à CGU que só registram dados no sistema, sem acompanhar nem validar as informações. Eles sequer sabem onde estão os beneficiários!
Dourados: Descaso em Maior Escala
Em Dourados, segunda maior cidade do estado, a realidade não é diferente. Apenas 30,9% das crianças menores de 7 anos foram acompanhadas em saúde, e o índice de monitoramento na educação para jovens de 16 e 17 anos ficou ligeiramente abaixo da média nacional, com 71,2% contra 74,8%.
A cidade também sofre com falta de pessoal e de ações concretas. Apesar de recursos estarem disponíveis, não há controle efetivo sobre quem recebe o benefício ou se as condições estão sendo cumpridas. Um exemplo disso foi a tentativa de busca ativa realizada por UBS em 2023, cujos resultados nunca foram apresentados.
Coordenação Estadual: Dinheiro Parado e Falta de Ação
A CGU foi clara em sua avaliação da gestão estadual: é insuficiente e desorganizada. O saldo parado de mais de R$ 657 mil na conta do Fundo Estadual de Assistência Social só reforça o descaso com o investimento em melhorias.
Apesar de ser responsável por orientar e capacitar os municípios, a coordenação estadual não consegue integrar as áreas de saúde, educação e assistência social, comprometendo a efetividade do programa.
Indignação e Cobrança
Como é possível que um programa tão essencial seja tratado com tanto descaso? Enquanto famílias dependem desses recursos para sobreviver, as prefeituras e a coordenação estadual se mostram incompetentes e desinteressadas. A CGU já apontou o problema, mas até quando a inércia vai prevalecer?
Chegou a hora de cobrar ações concretas, transparência e, principalmente, respeito com as famílias que precisam do Bolsa Família para viver. A fiscalização deve ser reforçada, e os responsáveis por essa negligência precisam ser responsabilizados. Afinal, o direito à assistência social é uma conquista, não um favor.
