Voo da FAB em um domingo levou apenas Haddad e esposa para SP
Ministro fez voo no dia 19 de maio, mas compromisso usado como justificativa seria no dia 20
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua esposa, Ana Estela Haddad, viajaram de Brasília a São Paulo na manhã de 19 de maio, um domingo, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Eles foram os únicos passageiros, assemelhando-se a um “Uber” aéreo. No retorno a Brasília na manhã da segunda-feira, o voo contou com 11 passageiros, incluindo a esposa do ministro. Desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) permitiu voos secretos em 30 de abril, 52 voos de autoridades foram realizados sem a divulgação da lista de passageiros.
No voo de volta a Brasília em 20 de maio, estavam presentes a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. Em 9 de maio, Haddad utilizou outro voo secreto, indo de Brasília para São Paulo com 12 passageiros às 19h, sem registro de nomes por ser classificado como de “segurança”. Em 4 de maio, Haddad viajou para São Paulo acompanhado por Tebet e mais três passageiros, incluindo Ana Estela, e os passageiros foram revelados. No dia 8 de maio, os ministros da Comunicação Social, Paulo Pimenta, e a ministra Tebet, viajaram sem a divulgação dos passageiros.
Em abril de 2022, o TCU determinou que a FAB divulgasse a lista de passageiros de seus voos. Após debates, o TCU recuou, permitindo que informações consideradas essenciais para a segurança do Estado e de altas autoridades fossem mantidas em sigilo. O acórdão 852/2024 destaca que são passíveis de classificação informações cuja divulgação possa ameaçar a segurança de instituições ou autoridades.
As “altas autoridades” receberam apoio significativo, conforme o acórdão: “Diante das considerações feitas pelo presidente Bruno Dantas (TCU), acolho a sugestão feita pelo ministro Jhonatan de Jesus no sentido de consignar que são passíveis de sigilo as informações relativas às requisições de voos em aeronaves da FAB oriundas do vice-presidente da República, dos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do STF e, por extensão, de ministros do STF e do procurador-geral da República”.
O blog investigou os registros da FAB desde a nova decisão do TCU e descobriu que o presidente do STF, Roberto Barroso, realizou 13 voos, o presidente da Câmara, Arthur Lira, 12 voos, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apenas 2. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, realizou sete voos entre Brasília e São Paulo, sempre no fim de semana. Cinco voos foram “à disposição do Ministério da Defesa”, criados no início de 2023 a pedido do então ministro da Justiça, Flávio Dino, para proteger ministros do STF de hostilizações nos aeroportos. O decreto presidencial permite que o ministro da Defesa autorize voos para autoridades por motivos de segurança. Em maio, esses voos levaram apenas um passageiro cada.
Questionado sobre a viagem no domingo e a presença da esposa, a assessoria do ministro respondeu que a viagem era necessária devido aos compromissos em São Paulo no dia 20/05/2024, com a agenda pública disponível. Ana Estela, professora da USP e secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, foi passageira conforme o Art. 7º do Decreto nº 10.267, que permite que autoridades solicitem preenchimento de vagas remanescentes. A assessoria destacou que todas as viagens seguem as regras da Lei nº 8.112 e do referido decreto.
