Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacinas

Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacinas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin em relação a uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nessa ação, o partido alegou que Bolsonaro se omitiu na compra de vacinas durante a pandemia de COVID-19 e pediu que fosse declarada a omissão do governo e determinada a compra obrigatória dos imunizantes. O ministro Zanin decidiu arquivar a ação, argumentando que ela perdeu o objeto, ou seja, não havia mais motivo para continuar devido ao estado atual da pandemia no Brasil. Ele mencionou que a população já havia sido vacinada e que o quadro sanitário estava estabilizado. Além disso, citou esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde que, segundo ele, evidenciavam a inutilidade de uma decisão judicial sobre o assunto.

Além disso, a notícia menciona que a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou com a extinção da ação, com base nos argumentos apresentados pelo Ministério da Saúde. Isso indica que a AGU também considerou que não havia mais razão para prosseguir com a ação.

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