🇧🇷📢 Lula sanciona Lei da Reciprocidade: Brasil reage ao tarifaço de Trump com poder de retaliação
Nova lei autoriza criação de tarifas e suspensão de concessões sem depender da OMC
Em resposta direta ao tarifaço anunciado por Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (14/4) a chamada Lei da Reciprocidade — uma medida que permite ao Brasil reagir com firmeza a sanções comerciais impostas por outros países, sem precisar pedir bênção à Organização Mundial do Comércio (OMC).
O texto, aprovado pelo Congresso e publicado no Diário Oficial da União de hoje, abre caminho para o Brasil criar tarifas, suspender acordos e até quebrar patentes de nações que imponham restrições a produtos brasileiros.
⚖️ Retaliação liberada sem aval internacional
A lei, de número 15.122, é clara: o Brasil está autorizado a tomar medidas contra qualquer país ou bloco econômico que interfira em suas decisões soberanas. Ou seja, se for atacado com sanções injustas, pode devolver na mesma moeda — e sem recorrer à morosidade da OMC.
A iniciativa ganhou força após Trump anunciar taxas pesadas sobre exportações brasileiras, como os 25% sobre o aço e 10% sobre uma ampla gama de produtos nacionais. Com o aval do Congresso e apoio do Palácio do Planalto, a lei passou sem vetos.
🌍 De olho nos EUA, mas pensando globalmente
Apesar da ofensiva norte-americana ter sido o estopim, a proposta nasceu como uma reação à taxação ambiental da União Europeia, que ameaçava os produtos do agronegócio brasileiro. Com a chegada do tarifaço de Trump, a proposta ganhou ainda mais urgência e foi aprovada com velocidade incomum.
No momento, o governo brasileiro ainda tenta negociar com os EUA uma solução diplomática, mas o presidente Lula já deixou claro: se a conversa não andar, a retaliação virá. A regra agora é olho por olho — ou melhor, taxa por taxa.
