💸 Precatórios no horizonte: Governo Lula se prepara para desembolsar R$ 115 bilhões em 2026
STF ampliou o impacto: mais da metade dos valores previstos para 2025 estão fora da meta fiscal
O governo Lula está prestes a encarar mais uma fatura pesada: cerca de R$ 115 bilhões em precatórios devem entrar no Orçamento de 2026. A cifra, ainda preliminar, foi estimada pela equipe econômica e deve ser confirmada oficialmente no fim deste mês, quando o Conselho da Justiça Federal (CJF) repassar os dados finais ao Executivo.
Esse tipo de despesa — resultado de decisões judiciais definitivas contra a União — voltou a preocupar Brasília. A partir de 2027, todo o montante dessas sentenças passará a contar integralmente como despesa primária, pressionando de vez as contas públicas. E como os cálculos internos indicam aumento nesse volume, o alerta fiscal já está piscando forte no Planalto.
O valor foi antecipado pela Folha de S.Paulo e depois confirmado pelo Valor.
📍 Para 2025, a conta já é salgada
Neste ano, o governo já tem programado o pagamento de R$ 102,3 bilhões em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Desse total, R$ 52,7 bilhões não entram nos limites do teto de gastos nem da meta fiscal, graças a uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas esse alívio está com os dias contados: 2026 será o último ano em que o STF permitirá esse tipo de “waiver”, ou seja, a exclusão desses gastos do cálculo fiscal. Diante disso, a equipe econômica já estuda novas manobras — inclusive um possível retorno ao STF para estender o prazo desse benefício.
⚖️ Risco judicial cresceu e acende alerta
Outro fator que complica o cenário: o risco provável da União na Justiça aumentou 26% em um ano, de acordo com o Balanço Geral da União. Isso elevou ainda mais a temperatura nos bastidores da área econômica.
Embora os processos classificados como “risco possível” tenham diminuído, as causas com maior chance de derrota para o governo — especialmente nas áreas tributária e cível — estão em alta. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral da União (PGU) já monitoram esse crescimento com lupa.
Enquanto isso, a conta segue crescendo — e o governo já sabe que, em matéria de precatórios, o tempo está se esgotando.
