🎓 Lula libera verba emergencial de R$ 340 milhões para universidades federais

Medida tenta aliviar o sufoco das instituições, que enfrentam cortes, atraso nos repasses e risco de paralisações

Em meio à tempestade de cortes no orçamento de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar ainda nesta semana a liberação de R$ 340 milhões para as universidades federais, segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo.

O dinheiro vem como uma espécie de “salva-vidas” diante do congelamento de R$ 31,3 bilhões anunciado na semana passada, uma tentativa do governo de seguir as regras do novo arcabouço fiscal.

A verba será remanejada internamente, ou seja, não precisará de crédito extra. Curiosamente, o valor é até maior do que os R$ 249 milhões pedidos pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) para garantir o funcionamento mínimo das universidades. A autorização já teria passado pelo crivo do Ministério da Fazenda.

💰 Solução paliativa em meio ao caos financeiro

Essa recomposição tenta, na prática, aliviar um pouco os impactos dos cortes que começaram com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, em março. O problema se agravou com um decreto recente que limitou os repasses mensais de despesas livres a apenas 61% do que estava previsto até novembro. O restante, se tudo der certo, só chega em dezembro — isso se chegar.

Na prática, significa que as universidades estão tendo que escolher o que pagar primeiro, enquanto outras contas ficam empilhando na gaveta.

🚫 Cortes afetam diretamente alunos e serviços

O aperto já bateu na porta de várias instituições. Para não fechar as portas, muitas estão cortando transporte interno, restringindo o uso de veículos oficiais e priorizando pagamentos atrasados. Algumas reitorias já falam abertamente que, se nada mudar, existe risco real de paralisação de atividades essenciais.

Mesmo com esse reforço agora, o orçamento das universidades federais segue muito abaixo do que era antes da pandemia. Dados do centro de estudos SoU_Ciência mostram que, apesar de pequenos aumentos em 2023 e 2024, o dinheiro destinado ao funcionamento das instituições continua menor do que o registrado entre 2016 e 2019, quando descontada a inflação.

📉 Orçamento caiu ano após ano

Pra ter ideia da queda:

• Em 2016, as universidades liquidaram R$ 6,7 bilhões.
• Em 2019, esse número já tinha caído pra R$ 5,5 bilhões.
• Na pandemia, o tombo foi maior: R$ 4,7 bilhões em 2020 e R$ 3,5 bilhões em 2021.
• No último ano do governo Bolsonaro, subiu um pouco: R$ 4 bilhões.
• Já em 2023, no governo Lula, voltou a crescer para R$ 5,2 bilhões, mas caiu novamente em 2024 para R$ 5 bilhões.

O decreto presidencial nº 12.448, publicado em abril de 2025, piorou tudo ao fatiar os repasses em 18 parcelas, sendo que só 11 serão pagas até novembro. O resto, mais uma vez, ficou prometido para dezembro.

🆘 Universidades ainda respiram por aparelhos

Em nota, a Andifes voltou a alertar que, mesmo com essas recomposições pontuais feitas pelo Ministério da Educação, a situação segue crítica e os efeitos dos sucessivos cortes ainda são muito sentidos.

Vale lembrar que, em junho de 2024, o ministro da Educação, Camilo Santana, já havia liberado R$ 400 milhões como reforço emergencial. Mas, com o novo congelamento e os repasses parcelados, o sufoco não tem data pra acabar.

O governo deve publicar até o dia 30 de maio o detalhamento de quais áreas e programas serão oficialmente afetados pelos cortes. Depois disso, cada órgão federal terá até cinco dias úteis para decidir quais despesas serão sacrificadas.