🔥 Bia Kicis na mira da PGR após ataque a Moraes

Grupo de advogados acusa deputada de calúnia e difamação contra ministros do STF. Ela rebate: “Só falei fatos e estou amparada pela imunidade parlamentar.”

O grupo de advogados Prerrogativas acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que a deputada Bia Kicis (PL-DF) seja investigada criminalmente. O motivo? Acusações feitas pela parlamentar contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes.

Segundo os advogados, durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Kicis afirmou — sem provas — que Moraes teria manipulado uma decisão judicial no caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de tentativa de golpe.

A situação começou quando a Câmara tentou, via PL, suspender totalmente o processo contra Ramagem. Mas o STF, através da Primeira Turma, não acatou tudo e manteve a ação penal por três crimes cometidos antes dele assumir como deputado.

Acusações e defesa

Para o coletivo de advogados, Bia Kicis foi além dos limites da crítica política e acabou incorrendo em crimes como calúnia e difamação, além de, segundo eles, ferir a separação entre os Poderes.

No documento entregue à PGR, os advogados afirmam que a atitude da deputada “compromete o decoro parlamentar e enfraquece a confiança nas instituições democráticas”. Além disso, pedem que a própria sessão da CCJ, realizada no dia 15 de maio, seja analisada por meio das gravações e atas oficiais.

Caso a PGR entenda que há elementos suficientes, o grupo pede que o órgão apresente uma denúncia formal contra Bia Kicis no STF.

“Só relatei fatos”, diz Bia Kicis

Procurada, a deputada não só negou ter cometido qualquer crime, como ainda devolveu a crítica. Disse que apenas relatou “fatos” durante a sessão e que está protegida pela imunidade parlamentar.

Kicis também disparou contra o coletivo Prerrogativas, afirmando que o grupo não tem autoridade para representá-la ou acusá-la de calúnia. “Quem tem prerrogativas violadas aqui sou eu”, disse. Ela ainda explicou que, na reunião, só questionou a existência de dois ofícios com decisões diferentes e buscou esclarecer a situação junto a advogados.

E agora?

O caso está nas mãos da Procuradoria-Geral da República, que vai avaliar se há elementos suficientes para transformar a denúncia em ação penal no Supremo Tribunal Federal.