🎭 R$ 43 milhões para poucos: Projetos inusitados da Lei Rouanet levantam debate sobre gastos e retorno social

Mesmo dentro da legalidade, iniciativas culturais aprovadas pelo Ministério da Cultura chamam atenção pelo alto custo e pouca contrapartida à sociedade

Entre maio e junho, o governo federal autorizou uma nova leva de projetos culturais a captar mais de R$ 700 milhões via Lei Rouanet até o fim de 2025. Embora a legislação permita esse tipo de incentivo — em que empresas destinam parte de seus impostos a ações culturais aprovadas pelo Ministério da Cultura —, alguns projetos vêm gerando debate por chamarem atenção mais pelo valor envolvido do que pelo impacto social.

Só oito desses projetos, por exemplo, estão habilitados a arrecadar R$ 43 milhões, mesmo com contrapartidas consideradas modestas ou simbólicas. Um dos casos mais emblemáticos é o da Oktoberfest Goiânia, que poderá captar R$ 12,3 milhões com apenas uma palestra para estudantes do ensino médio como compensação social. O tema da aula? Como captar recursos públicos.

Outro projeto que gerou surpresa foi a Marcha do Orgulho Trans, que poderá levantar R$ 4,1 milhões para um evento e feira cultural em São Paulo. Embora alinhados com as regras da lei, os valores altos e os retornos questionáveis para a população geram incômodo, principalmente diante da escalada na captação de recursos públicos por meio da Rouanet: só em 2024, foram R$ 3,1 bilhões, o maior valor da história da lei.

Veja outros projetos aprovados que também chamaram a atenção:

• R$ 15 milhões para um festival em homenagem aos 80 anos de Alceu Valença;
• R$ 7,8 milhões para a turnê do musical infantil da Hello Kitty;
• R$ 406 mil para um livro sobre a empresária de moda de luxo Carol Bassi;
• R$ 3 milhões para o musical “Nossa História com Chico Buarque”, com ingressos a até R$ 80;
• R$ 512 mil para oficinas de iluminação cênica no Espírito Santo;
• R$ 200 mil para rodas de conversa sobre cultura afro com foco em mulheres negras, periféricas e de Terreiro.

Em contraste, projetos como o da Associação Renascer em Cristo, que vai usar R$ 2.227 para produzir e distribuir mil brinquedos educativos para crianças vulneráveis, mostram que é possível oferecer retorno social significativo com pouco recurso.

Apesar de tudo estar dentro da lei, o debate cresce: vale a pena abrir mão de tanto imposto para iniciativas de retorno limitado? O Ministério da Cultura, comandado por Margareth Menezes, prometeu R$ 1 bilhão para a Lei Rouanet este ano. Mas a discussão sobre equilíbrio entre incentivo cultural e responsabilidade fiscal está longe de acabar.