14 Anos de Prisão por Uma Pichação? Moraes Vota pela Condenação de Manifestante do 8 de Janeiro

Débora Santos escreveu “Perdeu, mané” em estátua do STF durante os atos 8 de Janeiro; pena proposta gera debate sobre proporcionalidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por ter pichado a estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede da Corte, durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e está previsto para se encerrar em 28 de março.

A frase pichada — “Perdeu, mané” — faz referência a uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, dita a um apoiador de Jair Bolsonaro que o abordou em Nova York, em 2022. A mesma inscrição foi feita em outros pontos do tribunal durante os atos daquele dia.

Em uma tentativa de amenizar sua situação, Débora escreveu uma carta de desculpas a Moraes, lida em audiência no ano passado. No texto, ela alegou que, no momento da pichação, não sabia da relevância da estátua, mas que depois passou a conhecer a história da obra e seu autor, o escultor mineiro Alfredo Ceschiatti. Ela também pediu desculpas à nação brasileira e relatou que outra pessoa iniciou a inscrição, pedindo que ela continuasse porque sua letra seria mais legível.

A pena proposta de 14 anos levanta questionamentos sobre a proporcionalidade da punição, reacendendo debates sobre a resposta judicial aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Enquanto alguns defendem a rigidez das condenações como forma de evitar novos atos antidemocráticos, outros argumentam que a pena seria excessiva para uma pichação, se comparada a crimes mais graves.