🚹 Motta cutuca o governo: “Não dá pra gastar sem freio e jogar a conta no Congresso”

🚹 Motta cutuca o governo: “Não dá pra gastar sem freio e jogar a conta no Congresso”

đŸ”„ Presidente da CĂąmara critica aumento do IOF e dispara contra descontrole fiscal do Executivo

O presidente da CĂąmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nĂŁo poupou crĂ­ticas ao governo nesta segunda-feira (26/5). ApĂłs o anĂșncio do aumento do Imposto sobre OperaçÔes Financeiras (IOF) em determinados setores, ele fez um desabafo direto nas redes sociais:

“O Brasil nĂŁo precisa de mais impostos. Precisa Ă© de menos desperdĂ­cio. Quem gasta mais do que arrecada nĂŁo Ă© vĂ­tima, Ă© responsĂĄvel. O Executivo nĂŁo pode simplesmente gastar sem limite e depois passar o volante pro Congresso segurar”, disparou Motta no X (antigo Twitter).

A bronca veio logo apĂłs o MinistĂ©rio da Fazenda publicar um decreto que altera a cobrança do IOF sobre operaçÔes como crĂ©dito, cĂąmbio e seguros. AlĂ©m disso, a fala de Motta tambĂ©m responde Ă  recente declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que reclamou do que chamou de “quase parlamentarismo”, responsabilizando o Congresso pelas dificuldades no ajuste fiscal.

Haddad, em entrevista ao O Globo, disse que, atualmente, o Congresso tem a palavra final sobre quase tudo, o que obriga o governo a negociar cada proposta no detalhe com deputados e senadores.

📉 Aumento do IOF vira dor de cabeça: mercado reage mal e governo recua

O impacto do anĂșncio foi imediato. O mercado financeiro respondeu negativamente: a Bolsa caiu 0,44%, fechando com 137.272 pontos, enquanto o dĂłlar subiu para R$ 5,66. A reação foi tĂŁo ruim que, horas depois, o governo voltou atrĂĄs em parte das mudanças.

A crise chega logo apĂłs os deputados aprovarem um polĂȘmico projeto que amplia o nĂșmero de cadeiras na CĂąmara de 513 para 531 a partir de 2027. A proposta ainda precisa passar pelo Senado, que sinaliza resistĂȘncia.

A origem dessa discussão foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a redistribuição das cadeiras de acordo com o Censo de 2022. Em vez de realocar, a Cùmara optou por simplesmente criar mais vagas onde a população cresceu, sem cortar de estados que perderam habitantes.

đŸ§Ÿ Veja como ficaram os novos valores do IOF

📑 Setor de Seguros (VGBL e PrevidĂȘncia)

  • Antes: Aporte mensal tinha alĂ­quota zero.
  • Agora: Continua zero atĂ© R$ 50 mil. Acima disso, passa a ter IOF de 5%.

đŸ’Œ CrĂ©dito para empresas

  • Cooperativas:
    • AtĂ© R$ 100 milhĂ”es no ano → zerado.
    • Acima disso → passam a ser tributadas como empresas comuns.
  • Pessoa jurĂ­dica:
    • Antes: 0,38% fixo + 0,0041% ao dia.
    • Agora: 0,95% fixo + 0,0082% ao dia.
  • Simples Nacional (atĂ© R$ 30 mil):
    • Antes: 0,38% fixo + 0,00137% ao dia.
    • Agora: 0,95% fixo + 0,00274% ao dia.

🌎 CĂąmbio e CartĂ”es no exterior

  • IOF de remessas internacionais:
    • Antes: 3,38% (em 2024) e depois cairia para 1,1%.
    • Agora: unificado em 3,5%.
  • EmprĂ©stimos externos de curto prazo:
    • Antes: zerado desde 2023.
    • Agora: volta para 3,5% para prazos de atĂ© 364 dias.
  • TransferĂȘncias de fundos no exterior:
    • Antes: zero.
    • Chegaria a 3,5%, mas, com o recuo, segue isento.
  • Outras operaçÔes:
    • Entrada → 0,38%.
    • SaĂ­da → 3,5%.

⚠ O que continua isento:

  • CrĂ©dito rural, Fies, programas de geração de emprego, adiantamento salarial e algumas operaçÔes entre instituiçÔes financeiras.

đŸ’„ O clima segue tenso entre Planalto e Congresso

O desgaste Ă© claro: de um lado, o governo tenta equilibrar as contas e, do outro, o Congresso resiste a qualquer aumento de imposto. Enquanto isso, o mercado observa atento — e descontente — cada movimento.

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